A prefeitura de Novo Hamburgo decretou, nesta sexta-feira (23), situação de emergência na saúde. O documento, assinado pela prefeita Fátima Daudt, restringe o atendimento no Hospital Municipal apenas para moradores do município – pacientes de outras cidades não serão mais recebidos na instituição.
Levantamento de GaúchaZH aponta que o Rio Grande do Sul está com 22 municípios afetados pela falta de repasses pelo governo do Estado na área da saúde, sendo que 24 hospitais já anunciaram restrições nos serviços.
— O Estado deve R$ 9 milhões para Novo Hamburgo na área da saúde. São R$ 9 milhões que a prefeitura aportou na frente, para garantir os atendimentos. Fizemos diversas reuniões até decidir por decretar a situação de emergência, assegurando o atendimento ao cidadão hamburguense — detalhou a prefeita.
O documento assegura o atendimento aos moradores da cidade, como também a manutenção de procedimentos já agendados.
— Nosso hospital, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estarão atendendo, com alguma contingência, nossos cidadãos. Mas não teremos como receber de outras cidades — frisou.
Fátima ainda ressaltou que, antes de formular o decreto, conversou com o Ministério Público para garantir o respaldo jurídico.
— É uma decisão sem prazo, pois não sabemos por quanto tempo vai se estender essa dívida do Estado com a prefeitura — explicou.
Em nota, a prefeitura explica que o atendimento das referências integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes e usuários de outros municípios ficará suspenso. “A medida visa otimizar os recursos disponíveis e manter, plenamente, os atendimentos em casos de urgência e emergência, não deixando a população desassistida para os casos mais graves”, diz o texto.
Como ficam os atendimentos nas unidades de saúde
Hospital Municipal: atendimento restrito a casos de urgência e emergência, prioritariamente moradores de Novo Hamburgo
UPA Canudos e UPA Centro: atendimento restrito a casos de urgência e emergência, prioritariamente moradores de Novo Hamburgo
Unidades de Saúde de Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS): somente consultas clínicas, sem exames eletivos e laboratoriais
Casos especiais
- Os atendimentos pediátricos e para gestantes seguirão mantidos na Rede Municipal de Saúde de Novo Hamburgo
- Cirurgias e exames já agendados anteriormente serão mantidos
- Alta complexidade e a Oncologia permanecem inalteradas porque são mantidos com repasses do Governo Federal