Foi em meio a um plenário lotado que o secretário da saúde de Caxias, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, apresentou a proposta de criação de um Pronto-Atendimento Pediátrico 24 Horas ao Conselho Municipal de Saúde.
Parte do público da Câmara de Vereadores trazia faixas defendendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e um grupo lembrava com cartazes e balões brancos a morte do bebê Teylor Terra da Fonseca, que faleceu aos 10 meses após ter passado pelo Postão e pelo Hospital Geral.
Ao submeter a proposta do novo Plantão para aprovação do Conselho, o secretário repetiu os argumentos usados pelo Prefeito Daniel Guerra (PRB), no momento de anúncio do projeto.
— Estamos buscando a solução para um SUS melhor. A proposta se justifica pela crescente demanda por atendimentos — declarou.
Conforme Freitas Júnior, há dificuldade de encontrar pediatras para atender no sistema público, tanto por meio de concursos quanto por contratos emergenciais, o que justificaria a adoção do modelo de gestão compartilhada para o novo plantão.
O secretário deu mais alguns detalhes sobre como seria a nova estrutura: reforçou que a entidade vencedora da licitação teria que alugar imóvel na área central de Caxias e estimou o tamanho do local em mil metros quadrados. O plantão contaria com três consultórios pediátricos, 10 leitos de observação e três de isolamento. O custo do serviço será previsto pela concorrência, mas Freitas Júnior estimou o contrato em R$ 1 milhão mensal. No entanto, declarou que definições mais específicas dependem da aprovação do projeto pelo Conselho.
— Depois da aprovação, podemos definir a escolha do local, adequação do espaço e detalhes da licitação. A grande vantagem seria a agilidade no atendimento — defende.
Sindiserv quer mutirão e contratação de equipes de saúde da família
Após a fala do secretário, a presidente do Conselho de Saúde, Fernanda Borkhard, apresentou a proposta para melhora no atendimento pediátrico construída pelo Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), entidade da qual faz parte. Para isso abdicou de conduzir a reunião.
Fernanda criticou a falta de detalhes do projeto do município e criticou a falta de condições de trabalho no SUS.
— É difícil analisar uma proposta fechada, especialmente quando vem sem valor, prazo. E os médicos não assumem pelo salário, mas sim pelas condições de trabalho. Arrumando a rede, vamos ter médicos — aponta
A conselheira questionou a efetividade de um novo plantão, já que o problema da saúde começaria na rede básica e passaria pela falta de leitos em hospitais. Por isso, propôs medidas emergenciais e a médio prazo. Entre as primeiras, está a realização de um mutirão para atender mais crianças e fechar as horas dos plantões.
— Eu acredito que todos fariam mutirão, desde que o secretário oferecesse horas extras — defende.
Fernanda também destacou a necessidade da contratação de mais 20 equipes do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) para atuarem nas unidades básicas de saúde, que seriam divididas e microrregiões e passariam a atender em horário estendido. O projeto é similar ao programa UBS+, apresentado anteriormente pela prefeitura, mas sem a gestão compartilhada do Postão.
— É quase o programa UBS+ que a gente está trazendo aqui... Ele foi aprovado pelos conselheiros. O que não foi aprovado é a terceirização — reconhece.
O custo das novas equipes, segundo a conselheira, é estimado em R$ 740 mil mensais.
— Se o prefeito tem R$ 1 milhão para o novo plantão, porque não pode investir nas equipes? — questionou.
Após a exposição dos projetos, os conselheiros e o público tiveram tempo para perguntas e manifestações. Até o fechamento desta reportagem, a reunião seguia em andamento e as propostas não haviam sido votadas.
A PROPOSTA DO SINDISERV
:: Medidas emergenciais
- Mutirão de médicos do Postão e de médicos que hoje estão em funções burocráticas para atender mais pacientes.
- Escalas mistas: clínicos poderiam, legalmente, reforçar plantões pediátricos e atender crianças.
- Readequar fluxos: para exames como ecografias e tomografias, não seria necessário entrar na espera pela Central de Leitos.
- Toda criança que receber alta hospitalar teria consulta de revisão agendada na UBS ou com especialista.
:: A médio prazo:
- Dividir UBSs em 10 microrregiões, com 5 unidades cada.
- Contratar 20 equipes ESF, para atender em todas, diminuindo a demanda por especialistas.
- Pelo menos uma UBS da região atenderia em horário estendido.
- Utilizar melhor os recursos disponíveis, como programa Telessaúde, e finalizar implantação do prontuário eletrônico.
