Em reunião com duração de mais de três horas na noite desta terça-feira, na Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal de Saúde rejeitou a proposta de criação de um Pronto-Atendimento Pediátrico 24 Horas em Caxias do Sul.
A proposta da Secretaria Municipal da Saúde previa a criação de um novo plantão administrado por gestão compartilhada para atender a demanda por atendimentos de urgência e emergência. Conforme o vice-presidente do Conselho, Alexandre de Almeida Silva, a proposta foi rejeitada por ampla maioria.
Durante a reunião, os argumentos do Geraldo da Rocha Freitas Júnior foram contestados por outros conselheiros e pelo público presente, composto em parte por servidores municipais. Pesou na decisão da entidade a falta de detalhes sobre o novo plantão. Vários integrantes também são contra o modelo de gestão compartilhada.
Já a proposta trazida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) e apresentada pela presidente do Conselho, Fernanda Borkhard, foi aprovada. O projeto busca, emergencialmente, otimizar os recursos disponíveis para agilizar atendimento por meio de mutirões, por exemplo. No médio prazo, sugere a contratação de 20 equipes do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) para atender nos postos de saúde de Caxias (veja abaixo).
A proposta vai ao encontro do programa UBS+, já apresentado pela prefeitura e rejeitado pelo Conselho de Saúde. A diferença fundamental é a manutenção de um Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão) administrado diretamente pela prefeitura, sem gestão compartilhada.
Segundo o vice-presidente do Conselho, a proposta será encaminhada para o Executivo durante esta quarta-feira.
— O Conselho, como órgão deliberativo de construção de propostas, constrói a proposta em conjunto e encaminha ao Executivo. Não sabemos se ele vai acatar ou não — explica.
Outra proposta, sugerida por um conselheiro, também foi aprovada na reunião de terça: o projeto prevê que a sobra de receita anual da Câmara de Vereadores, devolvida à prefeitura no fim do ano, seja destinada para a saúde. A ideia será encaminhada aos vereadores.
A PROPOSTA DO SINDISERV
:: Medidas emergenciais:
- Mutirão de médicos do Postão e de médicos que hoje estão em funções burocráticas para atender mais pacientes.
- Escalas mistas: clínicos poderiam, legalmente, reforçar plantões pediátricos e atender crianças também.
- Readequar fluxos: para exames como ecografias e tomografias, não seria necessário entrar na espera pela Central de Leitos.
- Toda criança que receber alta hospitalar teria consulta de revisão agendada na UBS ou com especialista.
:: A médio prazo:
- Dividir UBSs em 10 microrregiões, com cinco unidades cada.
- Contratar 20 equipes ESF, para que todos os postos de saúde do município contem com os profissionais, diminuindo a demanda por especialistas.
- Pelo menos uma UBS da região atenderia em horário estendido.
- Utilizar melhor os recursos disponíveis, como programa Telessaúde, em que clínicos recebem apoio remoto de especialistas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para acelerar diagnósticos; e finalizar implantação do prontuário eletrônico.
A VOTAÇÃO
:: Proposta 1 (plantão pediátrico):
- 9 votos favoráveis.
- 17 votos contrários.
- nenhuma abstenção.
