Pelo menos 39.158 pacientes gaúchos estão com uma cirurgia eletiva pendente no Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns deles encontram-se na fila de espera desde 2009.
A situação foi revelada por um levantamento inédito do Conselho Federal de Medicina (CFM), que solicitou os números estaduais e das capitais por meio da Lei de Acesso à Informação. O CFM recebeu dados de 16 Estados e 10 capitais. Identificou um total de 904 mil cirurgias eletivas represadas. Em São Paulo, há pacientes que aguardam na fila desde 2005.
Dos Estados que repassaram seus números, o Rio Grande do Sul é o quarto com maior número de procedimentos pendentes. Os campeões de fila são Minas Gerais (434 mil), São Paulo (143 mil) e Goiás (55 mil). O Paraná, que tem uma população similar à do Rio Grande do Sul, apresentou números melhores (11 mil na fila). Estados importantes, como Santa Catarina e Rio de Janeiro, não disponibilizaram dados.
— Pela primeira vez o Conselho Federal de Medicina se aproxima do tamanho real da fila por cirurgias no SUS. Ainda que parciais, os números impressionam, já que os Estados que prestaram informações representam metade de todo o volume de cirurgias efetivamente realizadas na rede pública em 2016 — explicou o presidente do CFM, Carlos Vital.
O retrato no Rio Grande do Sul, de acordo o secretário estadual da Saúde em exercício, Francisco Paz, está relacionado a mudanças promovidas pelo governo federal no pagamento das eletivas aos hospitais. Por conta disso, muitas instituições deixaram de realizar os procedimentos. Outro ponto que ele reforça é a atualização dos registros.
— A fila é grande, sim, mas muitos já foram atendidos e não são retirados do cadastro — garante.
Paz adianta que já estão destinados ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 13 milhões para a realização de cirurgias eletivas. O valor, liberado via Fundo Nacional da Saúde, será destinado a 30 municípios para a realização de 20 procedimentos considerados os de maior necessidade no cenário estadual, a maioria dentro das áreas de oftalmologia e traumatologia. A Secretaria Estadual da Saúde pretende realizar até o fim deste mês 15 mil cirurgia com esse recurso.
A cirurgia de catarata é a mais requisitada pelos gaúchos, totalizando 5.119 na fila. Para realização de tratamento cirúrgico de varizes, são 4.741 pacientes esperando. As mulheres também são as que mais esperam: são 23.038 versus 13.549 homens – outros 2.571 não têm sexo identificado.
Entre os municípios gaúchos, a pior situação é a de Gravataí, que tem 7.376 pessoas na fila de espera, quase quatro vezes mais do que Porto Alegre (1.910). O secretário municipal de Saúde de Gravataí, Jean Torman, afirma que ocorreu um represamento das cirurgias eletivas na cidade por causa de uma disputa judicial envolvendo o contrato da prefeitura com o Hospital Dom João Becker. O problema teve início, segundo ele, a partir do governo Sartori, quando o Estado deixou de fazer repasses de incentivo hospitalar que eram usados pelo município para bancar as cirurgias eletivas.
— O município começou a não conseguir fazer o pagamento, e o hospital imediatamente suspendeu as cirurgias. Passamos de uma média de 130 procedimentos ao mês, em janeiro de 2015, para 10 ao mês. A liminar obtida pelo hospital só caiu em outubro de 2016. Ainda temos uma fila muito expressiva — afirma.
Conforme Torman, a prefeitura trabalha para vencer o represamento no próximo ano, abrindo mão de outros serviços. Também projeta acionar judicialmente o governo estadual em busca de ressarcimento de valores que não teriam sido repassados entre 2014 e 2017, num total de R$ 17 milhões.
— A judicialização se tornou inevitável — afirma Torman.
Minas Gerais é o campeão de espera
Os quase 40 mil gaúchos que aguardam por uma cirurgia colocam o Rio Grande do Sul na quarta colocação do ranking do CFM, ficando atrás somente de Minas Gerais, São Paulo e Goiás. Apesar de ser o segundo mais populoso do país, Minas é o primeiro colocado na lista, com 434.598 pacientes na fila. São Paulo tem 143.547, e Goiás 55.192.
Muito embora a análise totalize mais de 904 mil pessoas na fila de espera, os resultados são considerados subestimados:
— Tanto o número do ministério quanto o levantado pelo CFM são subestimados porque parte dos Estados não respondeu ou não tem os dados organizados. Há ainda aquelas pessoas que precisam da cirurgia, mas nem sequer têm acesso ao especialista que dá o encaminhamento — destaca o presidente em exercício do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, referindo-se a um levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, que, em julho, contabilizou 804 mil solicitações de cirurgias no país e há pouco mais de uma semana reduziu esse valor para 667 mil pedidos.
O próprio ministro da Saúde, Ricardo Barros, admitiu haver falhas de informação nas listas passadas pelos governos locais à pasta:
— Quando os Estados começaram a fazer mutirões, constatamos que a maioria das pessoas que passaram pelas cirurgias não constavam da lista inicial passada pelo Estado. Isso demonstra que nossa fila não era exata — diz ele, referindo-se aos mutirões realizados pelos Estados com verba extra federal repassada após a criação da fila única, em julho.
Os municípios do RS com mais fila de espera:
Gravataí: 7.376
Porto Alegre: 1.910
Pelotas: 1.777
Canoas: 1.664
Farroupilha: 1.035
Bento Gonçalves: 914
São Leopoldo: 912
Santa Maria: 899
Venâncio Aires: 898
Santa Cruz do Sul: 689
