Pregando transparência em relação às obras de ampliação, a presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Nadine Clausell, pede que a população não se espante se a conclusão de dois anexos do hospital, prevista para março de 2018, não signifique o início imediato do atendimento nos novos locais. Em artigo publicado na Zero Hora desta terça-feira (26), Nadine lamenta que a ampliação da estrutura física não represente, ao mesmo tempo, ampliação também dos recursos recebidos — todos de origem pública.
— Pelo menos neste momento, temos uma certa dificuldade de enxergar quando vai ser o pleno funcionamento de tudo isso. Não adianta nos iludirmos pensando que ano que vem vai começar a funcionar a todo vapor. Acho que não vai ser assim.
O dilema do Clínicas está em ter praticamente garantido o fim das obras para o começo do ano que vem, mas não ter a mesma garantia quanto a um reforço na contratação de pessoal e na compra dos serviços a serem prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), devido à crise que atinge todas as esferas do poder público. Contribui para esse temor, segundo a médica, a restrição de recursos para a saúde determinada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, a "PEC do teto dos gastos", que limita as despesas da União pelos próximos 20 anos.
— A rigor, está tudo congelado por essa PEC. E não adianta estar com tudo pronto, mas não ter um quadro de vagas que nos permita rodar com maior potência — define Nadine.
A presidente acredita que o atendimento nas novas instalações vai se dar por partes, começando aos poucos até chegar ao pleno funcionamento, conforme a disponibilidade de recursos.
No artigo, Nadine comenta o aparente paradoxo de se ter as estruturas prontas, mas possivelmente inutilizadas no início do ano que vem.
"Ora, chegamos agora num ponto se não paradoxal, no mínimo incerto do destino a ser dado ao gigantesco esforço de, com verbas públicas (obra totalmente custeada pelo Ministério da Educação), entregá-la dentro do prazo (algo por si só raro no Brasil)", escreveu ela.
A estrutura pode ampliar em mais de 50% o número de leitos de Centro de Terapia Intensiva (CTI) e também de salas cirúrgicas, porém não há garantia de que esse aumento da oferta será acompanhado da compra de serviços, por parte do SUS, na mesma medida.
— Temos de nos preparar porque, em um primeiro momento, o gestor (a prefeitura de Porto Alegre) pode dizer: "Olha, Clínicas, não dá para botar 90 leitos de CTI rodando, porque a gente não vai ter como pagar vocês". Então, se isso acontecer, a gente não vai abrir — exemplifica Nadine.
Conforme a presidente do Hospital de Clínicas, o número de contratações necessárias ainda não foi definido porque é preciso finalizar um estudo com perspectiva de implementação progressiva, além de discutir a questão com os ministérios do Planejamento e da Educação, responsáveis pela folha da instituição.
Apesar da perspectiva de dificuldades, Nadine é otimista quanto ao futuro do hospital.
— Vai demorar, mas acho que, em algum momento, o HCPA vai poder estar ampliado e funcionado a pleno, sem perder a qualidade.
O MEC mandou nota no final da noite de terça-feira. Confira a íntegra abaixo:
Em 2017, os recursos investidos diretamente pelo Ministério da Educação no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foram da ordem de R$ 1,3 bilhão. A proposta orçamentária (LOA) para 2018 mantém a continuidade do investimento do MEC para o HCPA.
O hospital conta também com os recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). O valor de repasse para o HCPA mais que dobrou em 2017. Passou de R$ 18.712.328 no ano passado para R$ 41.930.504,20 este ano. O hospital pode utilizar o recurso do Rehuf na aquisição de suprimentos médicos e hospitalares ou na melhoria da infraestrutura física da unidade.
Por se tratar de uma empresa pública com autonomia administrativa, as contratações de profissionais para o HCPA são realizadas diretamente pelo mesmo, mediante concurso público.
