A prefeitura de Viamão, na Região Metropolitana, anunciou nesta quinta-feira que a empresa Brisa Transportes, ganhadora da licitação emergencial do serviço de coleta de lixo, inicia atividades no dia 19 de dezembro.
A empresa que cumpria o serviço até agora, a Coleturb, diz que não irá realizar a coleta total do lixo na próxima semana, e sim o recolhimento parcial do resíduo, alegando que não há contrato vigente. A Prefeitura de Viamão diz que o contrato vai até o dia 18 e fiscalizará o serviço, sob risco de multa para a empresa.
Atrasos na coleta ocorrem há um mês
Viamão está sofrendo com o acúmulo de resíduos não recolhidos nas ruas há cerca de um mês. Os moradores reclamam principalmente do mau cheiro, e que a taxa paga mensalmente para a coleta não está valendo, já que o serviço não é executado adequadamente.
O problema é consequência de um impasse entre a Prefeitura de Viamão e a empresa Coleturb, atualmente responsável pelo serviço. No começo de dezembro, a prefeitura abriu nova licitação para contratar uma empresa de coleta de lixo, já que, segundo o município, a Coleturb não cumpria o serviço adequadamente.
A Coleturb alega que a rescisão do contrato está sendo feita de forma ilegal, já que não foi dado o prazo correto de 15 dias para que a empresa entrasse com recurso e nem foi formada a comissão apropriada para avaliar o processo, conforme os artigos 157 e 158 da lei 14.133/2021, que legisla sobre licitações. Por isso, a empresa entrou com duas medidas de segurança – ações judiciais contra a prefeitura. Segundo a prefeitura, o processo legal está sendo respeitado.
A Brisa Transportes, empresa de Ijuí que vai assumir a coleta na próxima quinta, fechou em caráter emergencial com a prefeitura um contrato de R$ 10 milhões, valor que é 53% maior para a empresa do que o contrato com a Coleturb.
*Produção: Fernanda Axelrud
