A Secretaria de Desenvolvimento Social de Porto Alegre divulgou nesta quarta-feira (6) que o prazo para que famílias contestem a negativa do Auxílio Reconstrução foi ampliado para 30 dias. O período é contado a partir do dia 4 de novembro. A informação não é confirmada pelo governo federal.
O novo prazo consta em documento de orientações, divulgado no site da prefeitura. Segundo a pasta, um comunicado no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aponta que uma portaria deve ampliar o período.
De acordo com o secretário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, a portaria ainda não foi publicada. Assim, o prazo para solicitar a revisão é de 15 dias.
A prefeitura da Capital enviou um ofício ao governo federal alegando que o processo é impossível de ser executado no “curto período” determinado. Nesta quarta-feira, o prefeito Sebastião Melo se reuniu com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta e reforçou o pedido de ampliação do período.
— Não temos "perna" para cumprir o prazo de 15 dias. Solicitei ao ministro que dê uma atenção ao assunto — disse Melo.
Ao todo, 78 mil pessoas estão com o Auxílio Reconstrução negado ou em processamento em Porto Alegre.
Os interessados em pedir o recurso devem procurar os cinco postos de atendimento para dar andamento a solicitação. Os locais funcionam de segunda a sexta-feira.
Postos de atendimento
- Departamento Municipal de Habitação (Demhab): Avenida Princesa Isabel, 1.115 – 9h às 17h
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Avenida João Pessoa, 1.105, sala 105B - Cidade Baixa – 8h às 17h
- Colônia de Pescadores Z-5: Rua Nossa Senhora da Boa Viagem, 1.916 - Ilha da Pintada – 9h às 17h30min
- Posto Avançado Norte - Associação de Moradores Vila Elisabeth e Parque (AMVEP): Avenida 21 de Abril, 792 – Sarandi – 9h às 17h30min
- Posto avançado Humaitá/Navegantes: Paróquia São Miguel Arcanjo – Rua Dona Teodora, 1409 – Humaitá – 9h às 17h30min
