O projeto de lei complementar (PLC) que propõe a proibição da venda de animais em estabelecimentos comerciais de Porto Alegre teve a votação novamente adiada, por falta de quórum, na Câmara de Vereadores da Capital, nesta segunda-feira (26). Este é a segunda vez que isso acontece em menos de uma semana.
Para ser apreciado, o projeto precisa de pelo menos 19 vereadores presentes, o mesmo número de votos necessários para a aprovação.
O projeto, de autoria da vereadora Mônica Leal (PP) tem como motivação a morte de cerca de 170 animais em lojas da Cobasi durante a enchente do mês de maio. Se aprovado futuramente, estabelecimentos que comercializarem animais, como pet shops, terão a cassação da autorização de funcionamento como penalidade ao descumprimento da lei.
A Lei Complementar 694/2012, que trata sobre as políticas de proteção de animais, sofrerá alterações se o projeto for aprovado.
Nesta segunda, projeto da parlamentar foi alvo de críticas na tribuna. Houve confusões entre opositores e articulações nos bastidores, antes de ser retirado o quórum.
A ausência de parlamentares, no entanto, não retirou o projeto do cenário de votações. A previsão é de que na quarta-feira (28) o PLC seja apreciado durante a sessão.
