Após uma semana do início das solicitações, mais de 20 mil moradores de Porto Alegre pediram a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prazo foi aberto pela prefeitura no dia 9 de agosto e se encerra em 31 de outubro.
Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, 20.562 solicitações são direcionadas ao IPTU, enquanto as outras 69 são para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Os dados foram contabilizados até esta sexta-feira (16).
Para ganhar a isenção, o contribuinte deve realizar a solicitação de forma online neste link. Serão contemplados moradores que vivem em áreas afetadas pela enchente de maio. Na hora do pedido, é necessário preencher a matrícula do imóvel. O sistema realiza busca em uma lista prévia de locais atingidos.
Em relação ao IPTU, imóveis diretamente atingidos terão perdão total das parcelas e também da taxa de coleta de lixo.
Já os indiretamente atingidos — como apartamentos em andares superiores não alagados durante a enchente do mês de maio — terão redução de 20% nos valores devidos de maio a dezembro. Para quem pagou o imposto à vista, o valor será revertido em crédito para o IPTU de 2025. A medida também vale para contribuintes que pagaram as parcelas de maio a agosto.
No site, o contribuinte pode consultar se a propriedade está na área considerada atingida direta ou indiretamente pela enchente.
