Um processo aguardado por famílias atingidas pela enchente de maio em Porto Alegre e que buscam um novo lar vai levar mais tempo do que o previsto para começar. A ordem de início do trabalho de 10 empresas contratadas para produzir laudos sobre as residências que sofreram danos deve ser dada entre o fim de agosto e o início de setembro. A vistoria é crucial para que as pessoas possam receber casas novas do governo federal.
A prefeitura trabalhava com um prazo de 10 dias a partir da definição das contratadas, o que ocorreu no dia 13. Portanto, o trabalho deveria iniciar nesta sexta (23). No entanto, conforme o município, o desenvolvimento de um aplicativo, que será usado para acompanhar o trabalho das empresas, atrasou, causando o adiamento.
O edital lançado pela prefeitura selecionou 10 empresas de engenharia e arquitetura para a elaboração dos laudos. A cidade foi dividida em 14 lotes e cada uma das contratadas ficará responsável por até dois. O contrato exige a entrega de seis laudos por dia e a conclusão do trabalho em até 25 dias. Depois, os materiais serão analisados e enviados ao governo federal.
A prefeitura estima que 20 mil casas sofreram danos pela cheia em Porto Alegre. O Executivo precisa mapear as casas que não possuem mais condições de moradia. A Secretaria Municipal de Habitação e Regulação Fundiária avaliou não haver equipes suficientes para atender a demanda de todas as áreas afetadas e abriu o edital para seleção de empresas a fim de agilizar o processo.
As vistorias técnicas e a emissão de laudos são etapas necessárias para o cadastramento das famílias que serão selecionadas em programas sociais do governo federal. A principal delas é a compra assistida, em que a União adquire residências para quem perdeu a moradia e se enquadra nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida.
No mês passado, o ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, chegou a afirmar que já possuía condições de adquirir 2 mil imóveis, mas não havia indicações suficientes dos municípios para que isso fosse feito.
Lotes e empresas:
- Lotes 1 e 2: ER Serviços de Projetos de Arquitetura e Engenharia Ltda;
- Lotes 3 e 7: Pacro Engenharia Ltda;
- Lotes 4 e 8: Nexos Engenharia Ltda
- Lote 5: Giovana Garaffa Ross;
- Lote 6: Craft Engenharia Ltda;
- Lote 9: Reis Arquitetura Ltda;
- Lote 10: Priscila Gonçalves Engenharia Ltda;
- Lote 11: Triarch Arquitetura Ltda;
- Lotes 12 e 13: Mercure Engenharia Integrada Ltda;
- Lote 14: Santos e Muhlen Engenharia e Consultoria Ltda.