O Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou que a prefeitura de Porto Alegre convoque emergencialmente 10 conselheiros tutelares suplentes para atuarem especificamente junto da população desabrigada da Capital. Seria um conselheiro por cada microrregião, que atuariam pelo prazo mínimo de sete meses.
A sugestão se baseia em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conama), para proteção dessa população em situação de risco.
A notificação foi entregue nesta terça-feira (4) e a prefeitura tem cinco dias para se manifestar, ou seja, até a próxima segunda-feira (10). Conforme a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a recomendação do MP será discutida nesta semana. Ainda não há uma resposta sobre o assunto.
De acordo com o MP, caso não haja resposta, ou a resposta for negativa, o órgão deve entrar com uma ação civil pública para tentar obrigar o prefeito a cumprir o teor da recomendação.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Maria Augusta Menz, afirma que expediu a recomendação em decorrência do aumento da demanda dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre.
— Inúmeras famílias provenientes de outras cidades da região metropolitana estão em abrigos temporários em Porto Alegre, o que causa um aumento na demanda dos Conselhos Tutelares — diz.
Além da recomendação de chamar mais 10 conselheiros, a promotora também sugere que o município crie, imediatamente, três novos conselhos tutelares. A intenção é reforçar o serviço para a população desabrigada.
