Representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) se reuniram na tarde de terça-feira (11) para dialogar sobre a ocupação do antigo prédio do órgão, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre. Segundo o INSS, foi comunicado aos ocupantes que o edifício não está em condições de abrigar pessoas no momento.
Em nota, o órgão ressaltou ainda que o imóvel já foi indicado como potencial para ser transformado de escritório em moradia. De acordo com o INSS, o prédio poderia fazer parte do programa "Imóvel da Gente", lançado pelo governo Lula em fevereiro deste ano — para isso acontecer, entretanto, é necessário que o Fundo Previdenciário seja indenizado, assim como uma avaliação na estrutura seja feita.
De acordo com lideranças do MTST, o objetivo da ocupação é que o prédio seja disponibilizado à população por meio do Minha Casa Minha Vida, para virar moradia definitiva. O movimento elogiou o diálogo estabelecido com o INSS, considerando que a reunião foi produtiva.
As duas partes buscam uma solução e devem seguir negociando. Por enquanto, a mobilização irá seguir no local, e o órgão também não prevê realizar qualquer ação para retirar as pessoas da ocupação.
Ainda conforme o INSS, o tema será conduzido pela Procuradoria-Geral Especializada, que deve analisar a ocupação sob o ponto de vista legal.
A ocupação batizada de Maria da Conceição Tavares foi estabelecida no último sábado (8), dia em que a economista morreu. O prédio fica localizado na Travessa Mário Cinco Paus.
Quando questionado sobre o assunto, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, disse ser contra a ocupação como caminho para garantia da moradia, apesar de concordar com a relevância do tema da habitação. Em 2023, a prefeitura havia defendido a destinação do prédio para moradias populares do Minha Casa, Minha Vida. Entretanto, após a ocupação, Melo disse que não irá fazer novos movimentos no assunto.
