Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ingressaram, no sábado (8), em um antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Alegre. A ocupação batizada de Maria da Conceição Tavares, em homenagem à economista que morreu aos 94 anos na mesma data, "cobra do poder público uma solução emergencial digna para as vítimas das enchentes", diz o MTST.
Em nota, o INSS afirmou que "que transcorrem pacificamente as negociações" com o MTST. Uma reunião com integrantes da ocupação e a Superintendência Regional Sul do instituto foi marcada para esta terça-feira (11).
O prédio de 25 andares, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, a poucos metros do Mercado Público e da antiga sede da prefeitura, não recebe mais o atendimento presencial de público. O órgão federal disse que o imóvel abriga arquivos, móveis e utensílios.
No final de 2023, a prefeitura de Porto Alegre defendeu a destinação do prédio para moradias populares do Minha Casa, Minha Vida. A atualização mais recente da Defesa Civil aponta que cerca de 440 mil pessoas estão fora de casa em razão dos temporais e cheias no RS. Do total, são 423 mil na casa de parentes e amigos e 18,8 mil em abrigos públicos ou voluntários.
Em comunicado, o MTST criticou a criação das chamadas "cidades provisórias", que serão erguidas para abrigar, em barracas e estruturas pré-moldadas, quem não tem para onde voltar.
"São locais inadequados para as famílias viverem por um grande período de tempo, pois violam direitos básicos, como acesso ao transporte público e aos equipamentos de saúde, assistência social e educação, rompendo vínculos comunitários e com os profissionais que vinham fazendo o acompanhamento dessas famílias", afirmou a nota.
O g1 tentou contato com o MTST para verificar quantas pessoas estão no prédio, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
Desocupação de hotel
A 8ª Vara Cível de Porto Alegre determinou a desocupação de um hotel de Porto Alegre, após atingidos pela enchente ingressarem no imóvel, localizado no Centro Histórico da capital. O pedido de reintegração de posse foi feito pela empresa dona do prédio, que não funciona mais como hotel.
O juiz Paulo César Filippon concedeu, no dia 6 de junho, um prazo de 10 dias para a desocupação a partir da intimação dos ocupantes. Caso a determinação não seja cumprida, a polícia deverá organizar a liberação do prédio com a presença do Conselho Tutelar, já que havia crianças no local.
