Porto Alegre já conta com mais de 1,3 mil patinetes elétricas nas ruas, com perspectiva de aumento. Com o uso crescente desse modal, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) busca conscientizar a população sobre o uso correto e seguro dos equipamentos. Como já acontece com os ciclistas, usuários de patinete que infringirem as orientações de trânsito não serão multados pelo órgão público.
Eventos como o “aulão” da empresa Whoosh, em parceria com a EPTC, que ocorreu nesta quarta-feira (10) na Praça Montevideo, no Centro Histórico, são um exemplo do enfoque educativo. Das 10h às 18h30min, pessoas que circulavam pela área podiam testar as patinetes elétricas gratuitamente. Antes de fazer um pequeno circuito na praça, os participantes recebiam uma explicação teórica sobre as normas de trânsito e sobre como usar o aplicativo, além de normas de condução.
Para o coordenador de Educação da EPTC, Diego Marques, as duas principais infrações cometidas pelos usuários são o estacionamento em lugares indevidos e o uso de uma só patinete por mais de uma pessoa, simultaneamente. Embora não corram risco de multa pela EPTC, possíveis infratores podem ser denunciados às plataformas, com o informante citando a placa de identificação da patinete e o horário da infração. No caso da Whoosh, a empresa pede que, se possível, uma foto seja encaminhada. A denúncia pode ser feita por e-mail, pelo site da prestadora ou pelo chat do aplicativo. Os aplicativos, então, podem multar ou bloquear os clientes. O estacionamento em áreas inapropriadas pode levar a penalidades de mais de R$ 100.
Desde junho de 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) dispõe da Resolução 996, que diferencia as patinetes elétricas de outros meios de transporte semelhantes, como motos elétricas, regularizando os equipamentos obrigatórios que devem estar presentes na patinete, como indicador de velocidade e sinalização noturna.
As patinetes elétricas disponibilizadas pelos aplicativos em Porto Alegre atingem velocidade máxima de 20 km/h, porém, em áreas como a orla do Guaíba e o parque da Redenção, a patinete se ajusta, automaticamente, a uma máxima de 12km/h. Em vias com máxima permitida de até 50 km/h e em ciclovias, usuários podem circular a 20 km/h. Em calçadas, o uso dos equipamentos também é permitido, mas a velocidade máxima cai para 6 km/h. Nesse caso, o respeito à norma fica a cargo de quem usa.
O CEO da Whoosh, Francisco Forbes, conta que Porto Alegre já teve mais de 2 mil usuários bloqueados na plataforma da empresa, mas reconhece ser impossível penalizar infrações de velocidade:
— Não é um brinquedo, é um instrumento de transporte divertido. Tem que ser visto e tratado como um instrumento de transporte. O usuário tem que ter, antes de tudo, o bom senso — diz.
O uso de capacete, tal qual ocorre com as bicicletas, é incentivado, ainda que não obrigatório. Agentes da EPTC se juntaram em uma reunião com representantes das empresas de patinete no mês passado para alinhar combinações. Uma delas estabelece que o pessoal da manutenção das empresas use capacete para dar exemplo à população.
Os aulões de patinete elétrica da Whoosh com a EPTC, como o realizado nesta quarta, devem ocorrer de três em três meses, mas versões menores apelidadas de “blitz educativas” vão ocorrer nos finais de semana, na orla do Guaíba.
O uso da patinete da empresa Whoosh custa R$ 2, para desbloqueio, e mais R$ 0,80 por minuto percorrido. Já a circulação com o modelo da empresa Jet custa R$ 1,90 mais R$ 0,79 por minuto.
Para Adriano Gularte, diretor do setor de educação da EPTC, a patinete elétrica deve servir como alternativa no transporte urbano, de modo seguro.
— A ideia é que venha para ficar — relata.
*Produção: Fernanda Axelrud
