O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu, em manifestação na Justiça, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mantenha a decisão, em primeira instância, que determinou, em setembro de 2023, que a prefeitura de Porto Alegre remova o asfalto nas imediações da Igreja Nossa Senhora das Dores, no Centro Histórico, em trecho da Avenida Padre Tomé, entre a Rua Siqueira Campos e a Rua Sete de Setembro.
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