Correção: Diferentemente do publicado entre 5h e 16h54min desta quarta-feira (31), ainda é possível quitar o IPTU 2024 de Esteio em cota única até dia 7 de fevereiro de 2024. O texto foi corrigido.
Entre as contas mais lembradas no início do ano, está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). GZH buscou com as prefeituras da Região Metropolitana de Porto Alegre as datas de pagamento e os possíveis descontos para quem fizer quitar o compromisso em cota única, além de detalhes sobre o parcelamento. Das 12 cidades consultadas pela reportagem, Eldorado do Sul informou que o calendário deve ser divulgado só em abril. As informações para os demais municípios estão nesta reportagem.
Porto Alegre
- Datas: as guias estão disponíveis no site desde o dia 2 de janeiro.
- Descontos: o contribuinte que pagar até 8 de fevereiro poderá somar até três benefícios, que se acumulam para o desconto máximo: 5% para todos que anteciparem, 3% para quem não tem débitos anteriores de IPTU, 3% para quem pediu a inclusão do CPF em ao menos 24 notas fiscais de serviços ao longo do ano. Imóveis em nome de pessoa jurídica terão, além dos 5% de desconto por antecipação, mais 4% de desconto se estiverem em conformidade com as obrigações fiscais.
- Parcelamento: pagamento sem desconto será iniciado em 9 de fevereiro, quando também será possível optar pelo parcelamento em 10 vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março.
- Guias: no site da prefeitura de Porto Alegre e nos demais canais de atendimento digital – aplicativo 156+POA e WhatsApp (51 3433-0156, opção 4). Em menos de dois minutos, o documento é gerado e pode ser pago via Pix ou código de barras. Para quem não tiver acesso a nenhum dos meios digitais, uma possibilidade é obter o documento em uma das 17 subprefeituras espalhadas pela cidade (confira os endereços), nas agências Tudo Fácil (Zona Norte, na Av. Assis Brasil, 2.611 e Zona Sul, na Av. Wenceslau Escobar, 2.666), no Centro de Referência do Idoso (Avenida João Pessoa, 1.105) e na loja de Atendimento da Fazenda (Travessa Mario Cinco Paus, S/Nº).
- Dúvidas: pelo telefone 156, opção 4. Quem está fora de Porto Alegre pode ligar para (51) 3289-0156.
Alvorada
- Datas: os carnês já estão disponíveis no site da prefeitura (www.alvorada.rs.gov.br) e também já foram entregues nas casas dos moradores desde 20 de dezembro.
- Descontos: quem pagar em cota única até 15 de fevereiro terá 10% de desconto e até 15 de março terá 5% de desconto.
- Parcelamento: o parcelamento pode ser feito em até seis vezes a partir junho. Em maio, o contribuinte começa a receber as guias.
- Guias: foram entregues pelos Correios, mas também podem ser emitidas através do site da prefeitura.
- Dúvidas: telefone (51) 3044-8555 ou e-mail: divida.pma@gmail.com
- Isenção: além dos isentos de maneira automática, como aposentados, pensionistas e sedes de entidades religiosas, entre outros, moradores que tiveram os imóveis atingidos pelas enchentes de setembro de 2023 terão isenção.
Canoas
- Datas: as guias estão sendo entregues desde o dia 4 de dezembro via Correios e também é possível fazer a emissão pelo site da prefeitura.
- Descontos: fase de desconto no pagamento cota única já encerrada.
- Parcelamento: o parcelamento pode ser feito em oito vezes sem juros, sendo a primeira parcela com vencimento em 10 de fevereiro e a última, em 10 de setembro.
- Guias: para agilizar o processo de pagamento, está disponível o IPTU Digital, pelo site da prefeitura.
- Dúvidas: pelo telefone (51) 3425-7610 ou na Secretaria Municipal da Fazenda, na
- Rua Frei Orlando, 68, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
- Isenção: aposentados ou pensionistas.
Cachoeirinha
- Datas: as guias já foram entregues pela prefeitura via Correios, mas também podem ser emitidas online. Em 2024, as duas formas estarão disponíveis, ou seja, o contribuinte pode ter o carnê físico e, também, digitalmente para quem tiver um e-mail válido cadastrado no sistema da prefeitura. Quem aderir ao IPTU Digital, em 2025 receberá somente da forma virtual.
- Descontos: para pagamento em cota única, há três faixas de desconto. A primeira de 15% foi encerrada. As próximas são de 10% até 7 de fevereiro e 5% até 7 de março.
- Parcelamento: quem não pagar em cota única, é possível dividir o pagamento em até seis vezes, com primeira parcela em abril e a última em setembro.
- Guias: quem não recebeu, pode emitir através do site da prefeitura.
- Dúvidas: telefones 3041-7155 ou 3041-7136, além do WhatsApp (51) 99827-9568.
- Isenção: para aposentados ou pensionistas, pessoas com deficiência física e/ou mental, entre outros, com renda de até dois salários mínimos, possuidores de um único imóvel em seu nome.
Esteio
- Datas: as guias já estão disponíveis desde o início de dezembro.
- Descontos: a prefeitura de Esteio prorrogou o pagamento da cota única até o dia 7 de fevereiro. Quem quitar o tributo até a data garantirá os 10% de desconto pela antecipação que, somados ao abatimento gerado pela Lei do Bom Pagador, pode chegar a 22%.
- Parcelamento: é possível parcelar em até 10 vezes, a partir do dia 12 de fevereiro.
- Guias: podem ser emitidas no site da prefeitura de Esteio.
- Dúvidas: pelo telefone (51) 3433-8116 ou WhatsApp (51) 99606-1688. No e-mail cobranca.esteio@ gmail.com ou na Secretaria Municipal da Fazenda, Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150, Centro.
Gravataí
- Datas: as guias estão disponíveis no site da prefeitura. Desde novembro de 2023 os contribuintes também contam com o IPTU Digital. A ferramenta possibilita o recebimento das guias de pagamento por e-mail.
- Descontos: fase de descontos já encerrada.
- Parcelamento: a partir do dia 12 de fevereiro, o contribuinte poderá optar pelo pagamento do IPTU em até 10 parcelas, mas sem o desconto.
- Guias: é necessário fazer cadastro com senha no site da prefeitura ou mandar e-mail para smf.arrecadaiptu@gravatai.rs.gov.br.
- Dúvidas: pelo WhatsApp da Secretaria da Fazenda (51) 98132-0044 ou (51) 98130-7756.
Guaíba
- Datas: as guias estão disponíveis no site da prefeitura desde 11 de janeiro.
- Descontos: há quatro possibilidades de cotas únicas, sendo o desconto de 35% com vencimento em 15 de março ou 25% com vencimento em 15 de abril ou 15% até 15 de maio e 10% com prazo até 14 de junho.
- Parcelamento: há possibilidade de parcelamento do valor em 12 vezes (de janeiro a dezembro de 2024) também com 10% de desconto, sendo o vencimento da primeira parcela em 31 de janeiro.
- Guias: as guias estão no site ou presencialmente na Secretaria Municipal da Fazenda, na Avenida Nestor de Moura Jardim, 111, Centro, no horário das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia.
- Dúvidas: pelo telefone (51) 3480-7026.
Novo Hamburgo
- Datas: as informações já estão disponíveis no site da prefeitura de Novo Hamburgo.
- Descontos: fase de descontos já encerrada.
- Parcelamento: é possível parcelar o imposto em 10 vezes, sem desconto, com a primeira parcela para 23 de fevereiro.
- Guias: disponíveis no site da prefeitura. Também é possível mandar um e-mail para guias@novohamburgo.rs.gov.br
- Dúvidas: pelos telefones (51) 3097-9400 e (51) 3097-9401
- Isenção: para aposentados e beneficiários do Bolsa Família, entre outros detalhados no site, na aba "Dúvidas Frequentes", tópico "Eu posso receber isenção de IPTU?".
São Leopoldo
- Datas: as guias foram entregues em janeiro pelos Correios, mas também estão online.
- Descontos: 31 de janeiro é o último dia para o contribuinte ter o desconto de 10% referente ao pagamento em cota única. Somado aos até 12% de desconto do programa Bom Pagador, para aqueles que estão em dia com seus vencimentos desde 2021, o desconto ainda pode chegar aos 22%. Até 25 de fevereiro, há a segunda opção de cota única com 7%
- Parcelamento: é possível parcelar em 10 vezes, com a primeira parcela em 10 de março. As demais parcelas terão o vencimento no dia 10 de cada mês.
- Guias: serão entregues em janeiro e disponíveis no site da prefeitura.
- Dúvidas: das 9h às 14h, pelo telefone 2200- 0475, opção 1. Ou presencialmente, no Atendimento Fazendário, na Avenida Dom João Becker, 754, térreo do Centro Administrativo. E ainda pelo e-mail: IPTU@saoleopoldo.rs.gov.br.
Sapucaia do Sul
- Datas: as guias foram emitidas a partir de 26 de dezembro, mas os carnês de cota única também já estão disponíveis online.
- Descontos: desconto de 15% no pagamento em cota única, até 31 de janeiro
- Parcelamento: o parcelamento pode ser feito em até 10 vezes, a data da primeira parcela era 10 de fevereiro.
- Guias: as guias estão disponíveis no site da prefeitura.
- Dúvidas: pelo telefone (51) 3451-8000 ou atendimento presencial no setor de IPTU do Centro Administrativo Municipal.
Viamão
- Datas: as guias já estão disponíveis para emissão online.
- Descontos: a cota única tem 30% de desconto para quem pagar até 31 de janeiro. Ou, 15% de desconto, para quem optar por pagar o valor integral até o dia 29 de fevereiro de 2024.
- Parcelamento: poderá ser parcelado, sem desconto, em até 10 vezes sem juros. Mais informações pelo WhatsApp da Fazenda (51) 99639-3700.
- Guias: podem ser solicitadas pelo WhatsApp também, na opção 2 para cota única ou parcelamento, ou pelos e- mails: IPTU@viamao.rs.gov.br e exatoria@viamao.rs.gov.br ou pelo site da prefeitura de Viamão.
- Dúvidas: pelo telefone (51) 3492-7658.
