Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que reduz o tempo de residência do cidadão em Porto Alegre para acessar o Programa Mais Habitação – Compra Compartilhada. A proposta, de autoria do vereador Pablo Melo (MDB), altera de cinco para dois anos o tempo de residência na Capital para ingressar no programa.
O Mais Habitação – Compra Compartilhada oferece a possibilidade de acesso à moradia, por meio da oferta de subsídio para compra de imóveis de famílias de baixa renda. Com o programa, é possível adquirir um imóvel de até R$ 235 mil, sendo que o governo oferece R$ 15 mil de entrada e a diferença pode ser financiada.
No entanto, para acessar o benefício é preciso cumprir requisitos como: renda familiar máxima de R$ 4 mil e um tempo mínimo de moradia na Capital. Com a sanção do projeto, o período de permanência passa a ser de dois anos.
Conforme a prefeitura, até o momento, estão inscritas 3,1 mil pessoas e 549 cadastros já foram aprovados. A expectativa do Executivo é ampliar o número de moradores de Porto Alegre aptos para acessar o programa.
