Uma obra que poderia solucionar o problema crônico das enchentes em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana, ainda está longe de ser concretizada. O projeto milionário de um dique para conter as cheias completou, nesta quinta-feira (14), um ano parado sob análise da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), órgão responsável pela elaboração e coordenação de projetos urbanos no Rio Grande do Sul.
O órgão trabalha, atualmente, no projeto de engenharia da construção, que deveria ter saído neste ano, mas 2023 chegará ao fim sem esse retorno. Está em desenvolvimento o termo de referência dos projetos executivos, que foi dividido em três etapas e está, agora, na última delas. A justificativa para a demora é que, por se tratar de uma obra de grande complexidade, foi necessária a colaboração de profissionais de outros órgãos do Estado. A Metroplan estima que essa última fase pode durar de 18 a 36 meses.
A reportagem de GZH teve acesso a documentos do primeiro estudo do sistema de proteção contra enchentes, que foi elaborado em 2016. Na época, foram propostas três alternativas: uma delas foi aprovada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e teve a licença ambiental concedida em novembro do ano passado.
Na prática, seriam construídos muros de concreto, complementados com um aterro. O traçado de 8,6km de extensão faria o contorno da parte leste do município, mais próxima do Rio Jacuí, exatamente nos bairros mais afetados, como Cidade Verde, Chácara e Vila da Paz (confira o mapa abaixo).
Na época, o estudo apresentou uma projeção de custo total de pouco mais de R$ 272 milhões para execução de todas as etapas. Entre os itens mais caros, estavam a instalação de casas de bombas (R$ 97 milhões) e macrodrenagem (R$ 64 milhões). Como boa parte da área que corta os bairros é habitada, seriam gastos cerca de R$ 21 milhões apenas para desapropriar a região e pagar indenizações aos moradores.
Os valores para o custo total do dique não foram atualizados, mas o prefeito de Eldorado, Ernani de Freitas Gonçalves, diz que sabe que há uma parte da verba reservada na Metroplan. Mesmo assim, o município não teria condições de arcar com a execução
— Hoje, estaríamos falando de um custo de, no mínimo, R$ 500 milhões. Por isso, teremos que buscar recursos federais — ressalta Gonçalves.
Atualmente, Eldorado do Sul tem um orçamento anual médio de R$ 250 milhões. Ou seja, o custo total da obra partiria de, pelo menos, o dobro disso. Para se ter uma comparação, em 2018, o orçamento anual era de R$ 107 milhões e a estimativa era de que a obra, naquele momento, já custasse pelo menos quatro vezes mais do que isso.
Inundações frequentes
Enquanto o projeto do dique não sai do papel, a população de Eldorado do Sul segue tendo que lidar com enchentes e prejuízos cada vez mais recorrentes. Em novembro, a cheia do Jacuí atingiu cerca de 60% da cidade e foi considerada a maior da história do município.
Nos bairros mais próximos do Jacuí, como o Cidade Verde, moradores ainda não conseguiram recuperar suas casas e ainda sofrem com falta de apoio e doações. Em entrevista para GZH na última semana, Caren Damaceno, 35 anos, confessou que tem o desejo de ir embora da região:
— Na água não fico mais. Se continuar assim, esse bairro vai deixar de existir. Quem é que quer passar por isso? A cada três meses ter que sair de casa e perder as coisas. Isso não é vida.
O que diz a Metroplan
Em resposta aos questionamentos feitos em relação ao andamento dos produtos dos Estudos e Projetos Conceitual de Proteção contra as Cheias do Delta do Jacuí em Eldorado do Sul, temos a informar o que segue: Este TC foi dividido em 3 Etapas.
A 1ª Etapa dos estudos e anteprojetos de engenharia já foi concluída e identificou a obra que será necessária para o sistema de proteção contra as cheias do Delta do Jacuí em Eldorado do Sul.A 2ª Etapa, Estudos e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA é a etapa onde foi feita toda a análise ambiental a partir de um Termo de Referência que atende todas as exigências feitas pela FEPAM com a finalidade de obter a Licença Prévia (autorização) para passarmos a 3ª Etapa que é a Elaboração dos Projetos Executivos.
Após muitas análises dos produtos elaborados pela empresa responsável pelo EIA/RIMA, a FEPAM emitiu a Licença Prévia em 17 de novembro de 2022. Somente a partir deste momento (aprovação da alternativa construtiva) iniciou-se a elaboração do Termo de Referência dos projetos executivos.
Por se tratar de uma obra de grande complexidade foi necessário a colaboração de profissionais de outros órgãos do estado. Este Termo de Referência encontra-se em fase final de orçamentos para atender todas as normas da Central de Licitações do Estado (CELIC) e finalmente ser licitado.
