O consórcio que faz os estudos que tratam sobre a despoluição do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, apresentou nesta quinta-feira (7) o plano de trabalho para 2024. Eles desenvolvem levantamentos ambientais, econômicos, urbanísticos e sociais da região.
No ano que vem, o trabalho do consórcio Regeneração Urbana Dilúvio, formado pela empresa gaúcha Profill, e as paulistas Consult e Pezco, será dividido entre relatórios e diagnósticos preliminares, seguido de propostas de intervenção (veja cronograma abaixo).
Tudo isso será levado a consultas e audiências públicas e, por fim, haverá um relatório final que vai basear um projeto de lei. Essa última fase está prevista para ocorrer entre o final de 2024 e o começo de 2025.
Na reunião, o diretor na Profill Engenharia e Ambiente, Sidnei Agra, apontou alguns objetivos a longo prazo, como o tratamento universalizado e coleta de resíduos ao longo da margem, com destinação ao tratamento adequado.
Agra também salientou dúvida em relação a qual será a vazão do Dilúvio após a retirada do escoamento poluído. Segundo ele, é uma pergunta que ainda será estudada, mas pesquisas já apontam que a vazão seria bem menor em períodos de tempo seco. Com isso, haveria a possibilidade de que se pensasse em outras fontes de água complementares para escoar no dilúvio.
Por outro lado, há também a preocupação com eventos de cheia. Por isso, estudos serão concentrados para definir qual o grau de interação da população em áreas de maior risco de inundação.
Financiamento privado
Uma das ideias para viabilizar economicamente o projeto é a utilização de investimentos do mercado imobiliário por meio de contrapartidas. A prefeitura pretende autorizar a construção de prédios mais altos na avenida. A ideia é atrair o interesse de empreendedores por meio dos chamados leilões de índices construtivos.
Isso será aplicado por meio de uma dinâmica de leilões e formação de fundo público, com o recurso das contrapartidas. A verba desse fundo poderá financiar obras de infraestrutura viária, parques e espaços de lazer.
Cronograma
2023
- Etapa 1 - Planejamento e prospecção de dados
Coleta de dados, reuniões técnicas, plano de trabalho
2024
- Etapa 2 - Análise de dados e diagnósticos preliminares
Relatórios de diagnóstico preliminares: estudos urbanos, mobilidade, econômico, ambiental, demográfico e jurídicos.
- Etapa 3 - Propostas preliminares de intervenção
Relatórios e propostas preliminares, estudos urbanos, mobilidade, econômico, ambiental, demográfico e jurídicos.
- Etapa 4 - Consultas preliminares e revisão do programa de intervenções
Consultas públicas, revisão do programa de intervenções.
- Etapa 5 - Consolidação dos estudos
Relatórios consolidados: estudos urbanos, mobilidade, econômico, ambiental, demográfico e jurídicos
2025
- Etapa 6 - Audiências públicas, licenciamento e relatório final
Audiências públicas, relatório final, minuta do projeto de lei.
