O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deverá analisar, nos próximos dias, três recursos relacionados à ação de reintegração de posse da área ocupada por uma comunidade indígena, bairro Morro Santana, zona leste de Porto Alegre.
Na semana passada, a Justiça Federal ordenou a desocupação do terreno, que foi ocupado em outubro do ano passado por indígenas das etnias Caingangue e Xoclengue e é reivindicado pela empresa Maisonnave Companhia de Participações.
A análise caberá ao desembargador federal Roger Raupp Rios, que assumiu a relatoria do processo com a aposentadoria da desembargadora Marga Inge Barth Tessler. Rios deverá analisar recursos do Ministério Público Federal, da Funai e dos indígenas, que estão representados por um advogado na ação.
Os recursos questionam a decisão da juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, que concedeu prazo até o final dessa semana para que os indígenas deixem voluntariamente o local. A decisão define que poderão ser acionadas forças de segurança, em caso de resistência, para assegurar a desocupação.
Nesta segunda-feira (20), a Justiça Federal informou à reportagem de GZH, por meio de sua assessoria de comunicação, que uma averiguação será realizada no local na próxima segunda-feira (27) para verificar se a área foi liberada. Somente após esta visita, outras medidas deverão ser encaminhadas.
Na comunidade, entretanto, as lideranças sustentam seu posicionamento de tentar permanecer na área, considerada pelos indígenas como sua terra ancestral. O grupo, inclusive, manteve uma série de atividades que haviam sido agendadas para esta semana, entre as quais está uma oficina de dança tradicional aberta para visitantes.
As lideranças do grupo prosseguem mobilizadas e acompanham a movimentação na Justiça. A determinação, segundo integrantes da comunidade, é de permanecer. Em dezembro passado, a anciã do grupo, cacique Iracema Nascimento, chegou a realizar greve de fome em protesto. Na semana passada, integrantes fizeram protestos na sede da Funai, na Capital.
