O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou Porto Alegre para receber três conjuntos habitacionais do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A notícia é boa para os moradores que viviam na área onde ocorre a duplicação da Avenida Tronco.
Segundo projeção da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, as 356 unidades construídas vão beneficiar, principalmente, este grupo. Apesar de todas as 1.470 famílias terem sido removidas da área, o reassentamento não está concluído.
Mas como o reassentamento não está concluído, se as famílias foram todas removidas? No final de fevereiro, a prefeitura da Capital anunciou que a última família que residia na deixa área da duplicação havia deixado o espaço.
Sandra Maria da Rosa, 67 anos, conhecida na região como Mãe Sandra do Bará, e seus filhos, assinaram contrato com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para deixar o terreno no bairro Medianeira voluntariamente.
Só que este não foi o mesmo caminho de um número considerável entre as quase 1.500 famílias que residiam na área. Uma boa parte foi reassentada de maneira provisória, beneficiadas com programas como o aluguel-social, no qual cada família recebe mensalmente R$ 600 para ajudar no pagamento do aluguel. O benefício não é vitalício e as famílias precisam de outra saída, permanente.
Uma dessas saídas é o bônus-moradia, um valor de R$ 79 mil pagos pelo município para que os reassentados adquiram outra casa.
Unidades habitacionais
Outro caminho é a entrega de novas unidades habitacionais por intermédio de programas sociais, como o Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida). E é assim que a prefeitura pretende concluir mais 356 entregas para famílias da Avenida Tronco. Essas unidades estarão distribuídas nos três empreendimentos selecionados pelo MDR.
Conforme a pasta municipal de Habitação, os três condomínios serão chamados de Jacuí, Banco da Província e Dona Zaida. São nomes de vias da Zona Sul, nas proximidades de onde os espaços serão construídos. Serão beneficiadas famílias com renda bruta mental de até R$ 2 mil.
— Apesar de nosso esforço para remoção das famílias com o bônus-moradia ou para outras unidades habitacionais, muitas famílias foram removidas em governos anteriores com o aluguel social. Agora, estamos buscando empreendimentos junto ao governo federal para conseguir destinar a estes moradores — explica André Machado, secretário de Habitação e Regularização Fundiária da Capital.
André ainda salienta que a prefeitura não tem o número exato de famílias da Tronco que precisa ser reassentada de maneira definitiva. Por isso, o secretário montou um grupo de trabalho para atualizar essas informações e nortear os trabalhos da pasta:
— É uma força-tarefa com a área social do Demhab, para termos este dado preciso (das famílias da Tronco em aluguel social).
Etapas do processo
Apesar da seleção pelo MDR, o processo ainda engatinha. Depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU), está aberta a interposição de recursos, onde alguma localidade que havia se candidatado pode apresentar pedido de reanálise do resultado. Essa etapa poderia afetar a escolha de Porto Alegre, caso algum outro município fosse selecionado através do recurso.
Depois disso, será divulgado o resultado da interposição e, também, o resultado final. Caso não haja interferências na seleção da Capital, depois destes trâmites burocráticos, quando todos os processos estiverem aprovados, é realizada a contratação dos empreendimentos.
Além dos três locais em Porto Alegre, outros 14 empreendimentos foram selecionados pelo MDR em 12 cidades do país. No Rio Grande do Sul, além da Capital, o município de Sarandi, que fica no norte do Estado, também foi um dos escolhidos.
Duplicação deve ficar pronta até dezembro
Enquanto os reassentamentos seguem, as obras de duplicação também. Atualmente, dos 6,5km da duplicação, 4,8km já estão em uso, o que representa 73% do traçado liberado ao tráfego. Os quatro lotes já têm algum tipo de pavimentação com asfalto, uns com mais trechos, outros com menos, mas todos já chegando nesta etapa da construção.
Estão sendo investidos R$ 122 milhões na obra. O trecho 1 e 2 já atingiu 59,9% de execução, o 3 e 4 está com 74,3%, conforme a Secretaria de Obras e Infraestrutura (Smoi) da Capital. A previsão de entrega da duplicação é para dezembro de 2022.
