O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) vai propor uma reunião com a CEEE Equatorial para tratar da falta de energia elétrica registrada na área de concessão da empresa nos últimos dias. Há moradores da Região Metropolitana há quatro dias sem luz após a sequência de temporais que atingiu o Estado. Além da precariedade do serviço, eles reclamam do atendimento ao consumidor por parte da companhia – que deixou de ser estatal e passou para a iniciativa privada.
De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Munhoz, que coordena o Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica no MP, esse encontro deve ocorrer até a próxima semana.
— Queremos saber o que aconteceu no atendimento dessas ocorrências. Dependendo, podemos propor dano moral coletivo — observa.
Em entrevista ao programa Gaúcha + nesta quarta-feira (9), Munhoz afirmou que a entidade está mobilizada e quer debater medidas urgentes para o restabelecimento da energia.
— A concessionária tem que estar preparada para isso, para esses tipos de eventos climatológicos, para prestar esse atendimento. Queremos saber quais as medidas serão tomadas em novas situações de emergência — destaca.
O promotor reconhece que a função de fiscalização do serviço da companhia é de responsabilidade das agências regulatórias, como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). No entanto, reitera que, a partir do não cumprimento das metas acordadas, cabe ao MP atuar na defesa do consumidor.
