O prefeito Sebastião Melo apresentou às empresas de ônibus que operam o transporte público em Porto Alegre, em reunião que se estendeu por cerca duas horas nesta segunda-feira (10), a proposta de que o município adquira veículos para renovar a frota em troca de uma redução na tarifa. O tamanho dessa diminuição dependerá da quantidade de ônibus adquiridos: quanto mais bens agregados, maior o corte na tarifa.
Melo diz que a prefeitura identifica a aquisição por meio de leasing como a mais vantajosa, mas ainda há análises de mercado em andamento. O leasing é um modelo de locação de ônibus em que a fornecedora manteria os veículos atualizados ao longo do contrato. De qualquer forma, na ideia apresentada por Melo, seriam empregados recursos públicos. Em contrapartida, haveria redução da tarifa para o usuário, já que o município estaria assumindo investimentos de renovação veicular que, contratualmente, são de atribuição das empresas.
— A reunião de hoje (segunda) foi a melhor que já tivemos com os consórcios. A prefeitura está disposta a fazer o leasing. Botamos o dinheiro e eles baixam a tarifa — diz Melo.
Na reunião, o prefeito ainda designou o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Pedro Henrique Poli de Figueiredo como coordenador do processo de repactuação dos contratos de concessão do transporte coletivo entre o município e as empresas. Figueiredo atuou até 2019 no TCE. Na Corte, ele foi o relator da inspeção especial do transporte coletivo de Porto Alegre, em 2014, que tinha o objetivo de acompanhar o lançamento do edital e a licitação que culminou com a assinatura dos atuais contratos de concessão, firmados em 2015.
Agora, Figueiredo está contratado pela prefeitura para prestar consultoria na discussão da crise do transporte coletivo, pressionado pela queda de passageiros, migração de usuários para os aplicativos de transporte e custos elevados da operação. O trabalho de Figueiredo será conduzir a assinatura de novos termos contratuais que levem em conta a transformação sofrida pelos sistemas de transporte nos últimos anos, incluindo a possível renovação da frota com recursos públicos.
Uma das intenções de Melo é fazer a discussão de que, nesse modelo de leasing, a prefeitura adquira ônibus elétricos para serem incluídos no sistema de Porto Alegre.
— A busca de auxílio internacional é cogitada, um empréstimo no Banco Mundial pode ser tentado (para financiar as aquisições). Os ônibus elétricos são alternativa. A participação do poder público é para tentar garantir a modicidade da tarifa. É um investimento que acaba trazendo a melhoria do sistema — diz Figueiredo.
Melo tem declarado publicamente sua insatisfação com o contexto atual, em que a prefeitura está pagando uma parcela de R$ 0,40 de cada passagem de ônibus — a tarifa técnica é de R$ 5,20, enquanto o preço ao usuário é de R$ 4,80. Nesse modelo, a prefeitura repassa os recursos às empresas para cobrir a diferença, mas não há nenhuma cláusula que determine a qualificação do sistema a partir desses repasses. A renovação da frota com dinheiro público, entende o prefeito, seria uma forma de subsidiar o sistema com melhoria da qualidade do serviço.
Engenheiro de transporte da Associação de Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Antonio Augusto Lovatto informa que, atualmente, a idade média da frota dos ônibus na cidade está entre oito e nove anos. Ele manifestou interesse da entidade que congrega as empresas de transporte em levar a proposta adiante, mas apresenta um meio alternativo para a aquisição dos novos veículos.
— Ou a prefeitura faz a compra através do leasing ou as empresas compram os ônibus diretamente e o município quita a fatura como subsídio. A tarifa seria reduzida da mesma forma. Ficamos de identificar o que é mais barato, temos de fazer uma investigação de mercado — diz Lovatto.
Sobre a adoção de veículos elétricos, ele pontua que são unidades mais caras, mas que a decisão cabe ao prefeito.
— Se ele entender que deve ser elétrico, não teremos objeção — afirma Lovatto.
Revisão tarifária em janeiro
A discussão da renovação da frota com recursos públicos em troca de queda no preço do passe é de médio prazo. Outro assunto entre prefeitura e ATP, esse mais urgente, com previsão de resolução ainda em janeiro, é a revisão tarifária de 2022. As empresas fizeram acordo para conceder 10% de reajuste salarial aos trabalhadores rodoviários e enviou, em 5 de janeiro, as planilhas de custos atualizadas à EPTC solicitando a revisão tarifária.
Os aumentos de gastos com folha de pagamento e diesel por parte das empresas são os itens que mais pressionam a eventual alta da passagem. Eles terão de ser sopesados com as medidas da prefeitura tomadas em 2021 de diminuição das isenções, extinção gradual dos cobradores das linhas até 2026 e redução dos dias de passe-livre de 12 dias ao ano para dois.
O encontro dessas contas, para mais ou menos, indicará o novo valor da tarifa técnica, atualmente em R$ 5,20. Melo evita estimar o valor da nova tarifa técnica e diz ainda não saber se seguirá adotando a política de subsidiar um percentual da passagem com recursos públicos repassados diretamente às empresas, os atuais R$ 0,40, para reduzir o custo ao usuário.
— Vou analisar o caixa da prefeitura. Primeiro temos de aguardar a definição da tarifa técnica para ver se vamos seguir bancando uma parte — afirma o prefeito.
Nesta terça-feira (11), Melo irá se reunir, em Brasília, com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, para tratar de temas previdenciários, mas diz que aproveitará a oportunidade para “insistir” com o governo federal sobre a necessidade da criação de uma política de subsídios da União aos coletivos. Melo tem chamado essa hipótese de SUS do transporte público, o que seria uma alternativa para aplacar a crise financeira que atinge o setor. Ainda nesta semana, o prefeito visitará Curitiba, São Paulo e Campinas para analisar medidas tomadas por essas cidades no setor.
