Com a liberação de um aporte de R$ 88,5 milhões proveniente do Governo do Estado, as empresas de transporte da região metropolitana de Porto Alegre garantem que vão conseguir pagar o 13º salário de forma integral para todos os trabalhadores ainda neste ano.
O pagamento será possível graças a aprovação do projeto de lei 435/21 em sessão da Assembleia Legislativa na última terça-feira (21) por 40 votos a 4, que permitiu a criação de um auxílio emergencial para auxiliar as transportadoras a arcar com despesas na folha salarial. Todas as dez empresas alegaram estar sem caixa para efetuar a remuneração extra por conta própria.
Conforme a Associação dos Transportadores Metropolitanos (ATM), até a quinta-feira (23) será concluído o repasse de 25% do valor do benefício. O restante será pago assim que for confirmada a liberação por parte do Estado, o que deve ocorrer nos próximos dias.
O serviço de mobilidade urbana entre os municípios da grande Porto Alegre é considerado essencial. A intenção, de acordo com a Secretaria Extraordinária de Apoio à Gestão Administrativa e Política, é evitar que o sistema, regulamentado pelo governo estadual, entre em colapso.
O repasse previsto pelo PL faz parte de um acordo mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entre o Executivo, as empresas e os funcionários, com o objetivo principal de buscar soluções para amenizar os demais prejuízos causados pela perda de receita durante o período da pandemia de covid-19.
