O Programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, deve iniciar os pagamentos aos beneficiários a partir da próxima quarta-feira (17). A população elegível a receber o benefício deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), que é o instrumento de inclusão das famílias nos programas sociais do governo federal. Para isso, o cadastro precisa estar atualizado.
Com isso, filas têm se formado em alguns dos 22 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Porto Alegre, assim como aumentou a busca por informações através do telefone. As unidades dos bairros Partenon, Santa Rosa, Restinga e Lomba do Pinheiro estão entre as mais movimentadas. Em algumas unidades, é possível agendar os atendimentos.
No CRAS do Centro, que atende beneficiários da região central, de bairros próximos e moradores em situação de rua, as pessoas procuram por informações ou atualização do CadÚnico. O cadastro deve passar por atualização a cada dois anos ou sempre que alguma alteração ocorra, como mudança de endereço ou renda ou acréscimo de algum membro na família, por exemplo.
A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre destaca que os atendimentos aumentaram substancialmente desde o começo da pandemia. Assim como houve grande procura pelo Auxílio Emergencial no ano passado e neste, cresceu o total de famílias que estão buscando benefícios sociais. Conforme a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, com base em estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 10,7% da população da Capital está desempregada.
A Fasc entregava, em 2019, cerca de 950 cestas básicas mensalmente para pessoas em vulnerabilidade social. A partir de março de 2020, a Fundação passou a entregar 10 mil. Cerca de 500 são destinadas para indígenas e quilombolas.
Quem poderá receber o Auxílio Brasil?
Da mesma forma que o Bolsa Família, podem ser beneficiados com o programa Auxílio Brasil famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Os pagamentos serão realizados, preferencialmente à mulher, devendo ser ela indicada como Responsável Familiar no Cadastro Único quando possível, mediante o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
As pessoas já atendidas pelo Bolsa Família serão migradas automaticamente para o novo programa. Conforme o Ministério da Cidadania, as famílias em extrema pobreza terão R$ 400 garantidos.
O Auxílio Brasil é composto por três benefícios, conforme a pasta:
- Benefício Primeira Infância: pago por criança, no valor de R$ 130, para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: pago por pessoa, no valor de R$ 65, para famílias que possuam em sua composição gestantes e/ou pessoas com idade entre de três e 21 anos incompletos.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: o valor do benefício é calculado caso a caso. Sua família recebe o valor necessário para superar o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 100 mensais por pessoa.
