Um projeto que pode modificar o extremo sul de Porto Alegre será discutido em audiência pública na próxima quinta-feira (12). A prefeitura da Capital trabalha na alteração do regime urbanístico da antiga Fazenda do Arado, em Belém Novo, para viabilizar um bairro planejado no local.
Um loteamento de 2,3 mil unidades está nos planos da empresa que adquiriu a área de 426 hectares junto ao Guaíba, equivalente aos bairros Moinhos de Vento, Rio Branco, Independência, Bom Fim, Farroupilha e Cidade Baixa somados. Rodolfo Fork, responsável técnico do projeto urbanístico, explica que estão previstos quatro empreendimentos residenciais para classes média e alta, de aproximadamente 80 hectares, além de dois núcleos urbanos fora dos muros para comércio, serviço e moradias.
Para que isso possa sair do papel é necessário mudar no Plano Diretor a densidade populacional permitida em diferentes pontos da área e a possibilidade de novas economias. O mesmo projeto em elaboração pela prefeitura, que irá para a Câmara Municipal após a audiência pública, ainda cria oficialmente uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de 92 hectares na parte da propriedade mais próxima ao Guaíba. Essa unidade de conservação incluiria o sítio arqueológico indígena que existe na área. Os moradores dos empreendimentos deverão arcar, no valor do condomínio, com os custos para manter a reserva.
Segundo Fork, será garantido o acesso público às praias, bem como aos prédios históricos da antiga fazenda, que pertencia ao empresário Breno Caldas, dono do jornal Correio do Povo até os anos 1980. Há ideia, ainda preliminar, de transformar as edificações da ordenha em um museu e o casarão de Caldas em um hotel-fazenda. A empresa repassaria ao poder público áreas reservadas à construção de posto de saúde, creche e terminal de ônibus.
Segundo a assessora técnica da Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Gisele Coelho Vargas, esse projeto já tramita na prefeitura há 10 anos. Ela explica que, mesmo se a proposta for aprovada na Câmara, ainda ocorrerá uma série de trâmites para que os empreendimentos saiam. A prefeitura precisará, por exemplo, aprovar o Estudo de Viabilidade Urbanística e encaminhar as licenças para as obras.
Um projeto de 2015 que passou na Câmara sem a realização de audiência pública, etapa obrigatória em matérias que alterem o Plano Diretor, teve os efeitos suspensos por liminar em 2017. Outro capítulo tenso envolvendo a Ponta do Arado teve início em 2018, quando um grupo de indígenas se instalou na área, reivindicando direito histórico e religioso sobre ela.
Em 2019, a Arado Empreendimentos conseguiu junto à Justiça liminar que determinava a reintegração de posse, mas a decisão foi suspensa menos de um mês depois pelo desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Segundo a assessoria do TRF4, em razão da pandemia, o trâmite ficou suspenso sem data para reiniciar.
A audiência pública do dia 12 de agosto ocorrerá de forma virtual a partir das 19h. Já foram esgotadas as inscrições para manifestação.
A Smamus também irá disponibilizar estrutura para acompanhamento e participação na sede do Centro dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Cefal), na avenida Des. Mello Guimarães, 134, bairro Belém Novo.
