Em decisão publicada em edição extra do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9), a prefeitura de Porto Alegre divulgou a suspensão cautelar do contrato com a B.A Meio Ambiente, responsável pela coleta de lixo da cidade. Conforme a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o objetivo da suspensão é averiguar a situação contratual dos trabalhadores.
Na manhã desta quinta-feira (10), algumas ruas e avenidas da Capital seguiam com lixo acumulado.
Nesta quarta-feira, representantes da prefeitura ouviram os trabalhadores e a empresa. Os funcionários alegam que há violações trabalhistas e que atuariam como Micro Empreendedores Individuais (MEIs) na função de gari. A PGM disse já ter localizado reclamações trabalhistas que envolveriam a B.A Meio Ambiente. N
Conforme o procurador-geral do município, Roberto Rocha, situações como esta não estariam de acordo com o contrato assinado junto à prefeitura.
— Confirmada esta situação, é algo totalmente diferente do que está contratado com o município. Temos que averiguar o que acontece para que não ocorram passivos trabalhistas contra a prefeitura — explicou o procurador.
Além disso, um pedido de audiência junto ao Ministério Público do Trabalho já foi solicitado pela PGM. O sindicato da categoria também foi acionado para auxiliar os trabalhadores.
A prefeitura elabora um plano de contingência para manter em dia a coleta de lixo em Porto Alegre. Em balanço divulgado, o Departamento Municipal de Serviços Urbanos (DMLU) afirma ter recolhido 70% do lixo diário produzido nesta quarta-feira na Capital. Os 30% restantes deverão ser coletados nos próximos dias.
Nesta quinta-feira (10), a previsão do DMLU é de que seja efetuado o recolhimento do lixo produzido no dia, além do represado de terça-feira (8).As coletas seletivas de resíduos e por contêineres não foram afetadas pela paralisação.
GZH entrou em contato com a defesa da B.A Meio Ambiente que afirmou não ter sido notificada da decisão do município e que a empresa está prestando o serviço à cidade.
