O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) suspendeu, na manhã desta segunda-feira (14), o processo para contratação emergencial de uma empresa para a prestação do serviço de coleta de lixo domiciliar em Porto Alegre.
A chamada dispensa eletrônica estava marcada para as 10h, mas a decisão do TJRS atendeu a um pedido da Kowal Engenharia Ambiental, que ajuizou um mandado de segurança para impedir o procedimento.
O TJ determinou a suspensão por entender que se tratava de pregão eletrônico, modalidade inadequada para a contratação de serviços considerados essenciais. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) pedirá a reconsideração da decisão, alegando que não se trata de pregão, mas de cotação eletrônica.
Essa contratação emergencial é necessária depois da suspensão cautelar do contrato da prefeitura com a empresa B.A. Ambiental, na última quarta-feira (9), e até a conclusão da licitação em andamento para escolha da empresa que assumirá a prestação do serviço em definitivo. Os trabalhadores da B.A. Ambiental paralisaram as atividades alegando descumprimento de leis trabalhistas.
A prefeitura da Capital organizou uma força-tarefa com 77 caminhões para o recolhimento de detritos. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o serviço está em dia, restando apenas casos pontuais a serem solucionados.
Os veículos são da frota do DMLU, da Divisão de Conservação de Vias Urbanas da secretaria e também da prefeitura, entre outros. Mais de 250 pessoas estão envolvidas no trabalho. A força-tarefa continuará atuando até a contratação de outra empresa.
Hoje, às 16h, o prefeito Sebastião Melo tem reunião com a B.A. Ambiental, marcada a pedido da empresa. O compromisso foi aceito, segundo a assessoria de Melo, porque o prefeito é sempre favorável ao diálogo.
