O governo Sebastião Melo ainda tem esperança de conquistar o voto decisivo na Câmara Municipal para aprovar a reforma da previdência municipal. Por se tratar de uma modificação na Lei Orgânica do município, são necessários 24 dos 36 votos para a aprovação. Melo tem 23.
Na sessão desta segunda-feira (7), os vereadores retiraram o quórum para não queimar as cinco sessões de prazo para votação do projeto, que segue na ordem do dia.
Um dos três vereadores de onde o prefeito poderia obter o voto de minerva, Airton Ferronato (PSB) dinamitou de vez as pontes. O vereador se diz magoado com o comportamento do líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), que o chamou de homofóbico quando Ferronato se negou a ser o 24º voto para a aprovação.
Os votos ainda possíveis estão na bancada do PDT, composta por Mauro Zacher e pelo presidente da Casa, Márcio Bins Ely. A possibilidade de ao menos um dos parlamentares embarcar no projeto passa por costurar um acordo na lei complementar à reforma que define, entre outros pontos, as alíquotas da contribuição previdenciária e quais são os servidores atingidos. O projeto da reforma em si não pode mais sofrer alterações.
Como Melo, por ora, não obteve os 24 votos, começou a tramitar na Câmara o projeto que eleva de 14% para até 22% as alíquotas previdenciárias e inclui servidores aposentados. O texto depende de apenas 19 votos para aprovação, e a audiência pública necessária para que possa ir a plenário está marcada para dia 29 de junho. O curioso é que a apreciação de uma alíquota salgada passou a assustar também os vereadores governistas.
— Ninguém estava dando muita bola para essa reforma. Mas, com essa história de cobrar os aposentadores, meu telefone virou um desespero só. Espero que não chegue ao ponto de termos de aprovar isso, porque será um desgaste forte do governo com os municipários — diz um parlamentar do PTB.
No lado de fora da Câmara o clima também esquentou. Na sessão de segunda-feira, o vereador Felipe Comazzato (Novo) foi impedido de entrar no prédio por manifestantes e teve de recorrer à Brigada Militar.
Para embarcar na reforma de Melo, o PDT depende de dois fatores: de uma sinalização maior das associações de servidores de que estão satisfeitas com a reforma e de uma aprovação interna do partido, que fechou posição contra as reformas nos âmbitos do governo federal e estadual. Um dos argumentos favoráveis é a reforma feita na prefeitura de Fortaleza, que também é governada pelo PDT e é considerada mais rígida que a de Porto Alegre.
Como uma alíquota previdenciária de 22% assusta governistas, opositores e servidores, a torcida da maior parte dos vereadores é de que o governo se comprometa a flexibilizar um pouco mais o projeto por meio de lei complementar.
— Minha visão é que o pior dos acordos ainda é melhor do que a guerra — aponta um dos vereadores independentes.
