Depois de sete anos paradas, as obras de compensação e mitigação pela construção da Arena do Grêmio, na zona norte de Porto Alegre, deverão ser retomadas em 15 dias. É o que consta no acordo de 18 páginas firmado pelo Município de Porto Alegre, Ministério Público, OAS Investimentos, outras empresas do ramo imobiliário, Arena Porto-alegrense e Grêmio, nesta sexta-feira (9), na 10ª Vara da Fazenda Pública.
São 28 cláusulas detalhando as responsabilidades de cada um nessa retomada das obras. E as primeiras intervenções que deverão ser imediatas são a limpeza, desobstrução e desassoreamento de rede de esgoto no trecho entre as avenidas Frederico Mentz e o cruzamento com a Voluntários da Pátria. Também a limpeza e melhorias para melhor funcionamento da casa de bombas da região, que fica na Rua João Moreira Maciel.
O Grêmio reafirma, nesse documento, a intenção da compra da Arena e, inclusive, estipula data, até 7 de outubro. Para isso, o clube se dispõe a fazer um depósito de R$ 42.442.457,44, em 60 parcelas, além de entregar as chaves do Olímpico à construtora em data a ser ser definida após negociação.
Sobre essa parte da compra da Arena, isso é citado no acordo como intenção e não garantia, porque depende de acerto entre o clube e a OAS. Parte desse dinheiro será usada para realização das obras do entorno do estádio gremista, que estão avaliadas em R$ 44.038.597,67. O prazo para conclusão do conjunto de obras é 58 meses.
Confira trechos do acordo e as obras que serão feitas
- Obras de mitigação e compensações estão avaliadas em R$ 44.038.597,67;
- Todas as obras deverão ser concluídas em até 58 meses;
- Realização imediata da limpeza, desobstrução e desassoreamento de rede de esgoto entre a Avenida Frederico Mentz e o cruzamento com a Avenida Voluntários da Pátria em até 90 dias;
- Limpeza e melhorias que permitam melhor funcionamento da casa de bombas da região, que fica na Rua João Moreira Maciel em até 90 dias;
- Duplicação da pista da esquerda (sentido centro - zona norte) da Avenida A.J. Renner, entre a Rua Dona Teodora e rotatória da Avenida A.J. Renner/Avenida Padre Leopoldo Brentano e Rua José Pedro Boéssio;
- Recapeamento da pista da direita da Avenida A.J. Renner e sinalização da via;
- Conclusão das obras na Avenida A.J. Renner é condição para a liberação da carta de habitação da 1ª. Torre do Empreendimento Liberdade II;
- Liberação da quadra entre a Rua Graciano Camozzato e Rua Irmã Maria José Trevisan (comunidade conhecida como Vila Famelo), com a remoção dos ocupantes que se encontram no local, e retirada das casas em área pública existentes no trecho previsto para construção de rotatória;
- Construção de Estação de Bombeamento de Esgoto (EBE) e respectivo emissário, com acesso viário, que dentre outras especificações determina: capacidade para atender todo o Complexo Arena, incluindo o estádio e os condomínios Liberdade I e Liberdade lI, bem como a população de futuras ocupações do entorno;
- Construção de uma ciclovia no trecho entre a Rua Dona Teodora e rotatória da Avenida A.J. Renner/Avenida Padre Leopoldo Brentano e Rua José Pedro Boéssio;
- Construção de uma ciclovia na Av. Padre Leopoldo Brentano, desde a Av. Voluntários da Pátria, incluindo a rotatória com Av. A.J. Renner, até sua conexão com a Rua José Pedro Boéssio;
- Ampliação da Avenida Padre Leopoldo Brentano;
- Reformulação da rotatória da Avenida A.J. Renner com a Avenida Padre Leopoldo Brentano e a Rua José Pedro Boéssio;
- Modificações necessárias e a pavimentação da Rua José Pedro Boéssio, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida A.J. Renner com a Avenida Padre Leopoldo Brentano e a da Rua José Pedro Boéssio até a Avenida Palmira Gobbi;
- Elaborar e executar o projeto de sinalização viária geral (horizontal, vertical e semafórica) na área de influência dos empreendimentos Liberdade I e Liberdade lI;
- A OAS Investimentos compromete-se a depositar em conta judicial R$ 12 milhões, em até 20 dias, como princípio de pagamento, para início das obras;
- R$ 6 milhões desse recurso serão utilizados pela Prefeitura de Porto Alegre para realizar as desocupações, realocações de famílias, reintegração, compra assistida e desapropriações necessárias;
- A Arena Porto-alegrense assume a obrigação de manter a Estação de Bombeamento de Esgoto da região;
- O Grêmio compromete-se a efetuar transferências mensais, por 60 parcelas, até o limite de R$ 42.442.457,44;
- A obrigação do Grêmio será constituída e está condicionada à eventual informação no processo, até o dia 7 de outubro de 2021, da formalização da negociação para compra da Arena;
- A Prefeitura de Porto Alegre vai realizar em até 30 dias vistoria da região do entorno da Arena que receberá obras.
