Conforme moradores e comerciantes do 4º Distrito, região que perpassa os bairros Farrapos, Floresta, Humaitá, Navegantes e São Geraldo nas cercanias da Rua Voluntários da Pátria, a cena é bastante comum: conforme o dia se encerra, caminhonetes, kombis e até carros populares escolhem uma esquina tranquila da região e simplesmente descarregam detritos na calçada.
No dia 11, o volume de detritos na esquina das ruas Almirante Tamandaré e Santos Dumont era tanto que foi preciso recolhê-lo com uma retroescavadeira. A operação acabou arrancando o meio-fio da calçada, causando ainda mais prejuízos ao bairro e à prefeitura.
— A gente observa que são carros que descem de bairros próximos e que dali vão deixar a cidade em direção à Região Metropolitana. São pessoas que executam uma reforma doméstica, se comprometem de levar os detritos embora e aposto que os contratantes nem ficam sabendo que o lixo vai ser jogado no meio da rua — aponta André Makariewcz, que cresceu na região.
GZH esteve no local na manhã de segunda-feira (15). Embora o problema se acentue no decorrer da semana, já eram verificados focos do problema. Na Rua Comendador Tavares, a cerca de 50 metros da esquina com a Francisco Mentz, um recuo servia de depósito. Olhando os detritos de perto, lajotas, ripas de madeira e chapas de MDF que denunciavam os restos mortais de uma cozinha ou de uma área de serviço.
No encontro das ruas Álvaro Chaves e Conselheiro Travassos, sobre a calçada havia um balcão de madeiras aos pedaços que, pelos adesivos, parece ter pertencido a uma petshop. Já na esquina da Avenida França com a Santos Dumont, os restos de obras se misturavam a descarte de documentos de escritório.
— Vocês não viram nada. No sábado, parou caminhão e largou uma casa de madeira inteira desmontada aqui nessa esquina — contou André Almeida, que trabalha como carroceiro na região.
Outra reclamação dos moradores é que o bairro sofre com a proximidade e proliferação de terrenos baldios em que há descarte ilegal, e acaba tendo as ruas do bairro tratadas da mesma forma. Um dos exemplos está na esquina das ruas Voluntários da Pátria e Solon D’Ávila, de onde a prefeitura retirou 20 toneladas de resíduos pesados de construção civil no dia 8. Poucos dias depois, há novas montanhas de concreto e tijolos se formando no local.
Moradores e comerciantes não reclamam da frequência com que a prefeitura recolhe os detritos, mas sim do problema crônico e da falta da fiscalização para a prática. Questionado, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) reconhece o problema crônico na região. Só no bairro Farrapos, um dos cinco que compõem o 4º Distrito, há 16 focos mapeados de descarte irregular crônico, entre 423 em toda a Capital. Diariamente, são coletadas 350 toneladas de resíduos irregulares. A prefeitura estima que cada foco custe em média R$ 4 mil mensais à prefeitura, somando mais de R$ 1,7 milhão em serviços.
Sobre a fiscalização, o DMLU declara que atua diariamente na região para coibir o descarte irregular. Conforme a secretaria de Serviços Urbanos, o descarte irregular esteve entre os temas de reunião recente com a secretaria de Segurança, e é uma das prioridades da nova gestão.
Além de campanas periódicas para identificar os infratores, a prefeitura argumenta que fiscaliza o descarte realizando rondas e monitoramento eletrônico da região. No entanto, a prefeitura ressalta que o descarte correto é de responsabilidade dos próprios cidadãos e estimula a população dos bairros afetados pela prática irregular a auxiliar registre denúncias que possam ajudar na identificação dos infratores por meio do aplicativo #EuFaçoPoa e pelo telefone 156.
De acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana, o descarte irregular em via pública é passível de multa que varia de R$ 3,2 mil a R$ 6,4 mil, conforme o volume dos detritos.
Como descartar corretamente
Para a coleta de resíduos volumosos como móveis velhos, eletrodomésticos, resíduos arbóreos e outros materiais não recolhidos pelas coletas regulares, o DMLU oferece algumas opções. Uma possibilidade, gratuita, é a entrega em uma das oito Unidades de Destino Certo (UDC), também chamadas de Ecopontos.
As unidades mais próximas do 4º Distrito são a UDC Humaitá (Rua José Aloísio Filho, 780 – Bairro Humaitá) e a UDC Câncio Gomes (Travessa Carmem, 111 - Bairro Floresta).
Quem não puder levar o resíduo até lá, pode ainda solicitar a contratação do serviço de coletas pagas por meio do telefone 156 ou no site da prefeitura na aba de Serviços Urbanos escolhendo o item Lixo – Recolhimento. Orçamento é gratuito e o prazo de execução é de 10 dias.
No caso de resíduos da construção civil, o DMLU esclarece que o material não pode ser recolhido porque, conforme o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade pelo descarte de RCC é do próprio gerador. Nesse caso, é preciso contratar uma empresa especializada em entulhos. A prefeitura indica a start up 5 Marias, parceria do DMLU, que media os contatos entre o gerador de resíduo, o transportador e os receptores. O WhatsApp é (51) 99851-7154.
