A prefeitura de Porto Alegre e a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) ainda não chegaram a um denominador comum sobre a tarifa de ônibus em Porto Alegre para 2021. Assim, a nova rodada de negociação deverá ser mediada pelo Judiciário.
Logo após a reunião na tarde desta quinta-feira (21), a Procuradoria-Geral do Município formalizou o pedido de abertura de mediação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça.
— O que ficou dessa primeira conversa foi a disposição para o diálogo e as portas abertas, mas ainda não chegamos a um acordo que agrade e contemple a todos — resumiu o secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia.
Em mais de três horas, as discussões sobre a tarifa oscilaram entre R$ 4,80 e R$ 4,95, valores que não satisfizeram o prefeito Sebastião Melo, que ainda os considera altos demais. Atualmente a passagem de ônibus custa R$ 4,55.
— Na verdade, o valor é a prefeitura quem escolhe. Porque ele depende da forma como ela pretende compensar os custos de operação, que já correspondem a um valor bem acima desses cogitados — disse Antônio Augusto Lovatto, gerente de Transportes da ATP.
De acordo com a ATP, se a tarifa estabelecida pela prefeitura ficar abaixo da "tarifa técnica" — que gira em torno de R$ 5,80 —, ela teria de compensar as concessionárias. Se não por subsídios, pela execução de serviços, como linhas que seriam repassadas para a Carris. Melo, no entanto, deseja que a mediação ajude as partes a encontrar um formato definitivo, revendo o contrato estabelecido com as concessionárias em 2015.
— Nosso objetivo é construir uma solução coletiva e definitiva. O que não faremos é continuar aplicando dinheiro público em um sistema que não funciona, com um serviço sem qualidade e que onera o cidadão trabalhador, que mais precisa do transporte coletivo — afirmou o prefeito.
A prefeitura pede que as negociações sejam acompanhadas por Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. A ATP se diz aberta à mediação, que já foi utilizada para firmar um acordo com a gestão passada para cobrir prejuízos com a pandemia. Na ocasião, houve um pagamento da prefeitura de R$ 40 milhões e a tarifa não foi reajustada.
Conforme a prefeitura, a primeira proposta prevê uma “fase emergencial”, com prazo máximo de 90 dias, quando deverá ser avaliada a manutenção da remuneração das concessionárias por quilômetro rodado e uma tarifa provisória de comum acordo. Durante esse período, as partes deverão trabalhar em torno de uma revisão contratual que contemple qualificação do serviço, diminuição de custos e racionalização das linhas, entre outros aspectos.
