Porto Alegre poderá comemorar seus 249 anos, em 26 de março, em um salão de festas que não era utilizado há mais de 40 anos. Nesta terça-feira (5), o governo do Estado oficializou o contrato com o Embarcadero, empreendimento de lazer e gastronomia com obras em vias de conclusão em torno do Armazém 7, o último do complexo Cais Mauá. A inauguração está prevista para 9 de março.
O contrato permite a entrega das chaves aos locatários dos espaços, prevista para o dia 11. O Embarcadero contará com seis restaurantes, sete operações de lanches, beach club e espaço kids, além de parque náutico para lanchas e motos aquáticas. O espaço será explorado pela iniciativa privada por 66 meses (cinco anos e meio). No evento desta terça-feira foi anunciado ainda um empréstimo do Badesul de R$ 4 milhões para investimentos na área.
Em que pesem os obstáculos da pandemia, o maior entrave para o empreendimento ao longo de 2020 foi legal. Para conceder a área à iniciativa privada, o governo do Estado necessitava retirar os armazéns do cais da chamada “poligonal de Porto Alegre”, área considerada portuária da cidade e que, como tal, obedecia a regramentos da Secretaria Nacional de Portos.
Até que isso acontecesse, o Embarcadero não poderia operar. Em junho, o governador Eduardo Leite chegou a assinar um protocolo de intenções, um “pré-contrato” com os empreendedores, mas a liberação federal só veio no final do ano. O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a liberação na inauguração da nova ponte do Guaíba.
Leite citou o arquiteto da nova Orla ao analisar o impacto do empreendimento:
– Jaime Lerner fala em “acupuntura urbana”. Você não vai conseguir resolver a cidade toda, então ele deve resolver aqueles pontos específicos que, sendo solucionados, vão irradiar para a cidade e para a população como um todo uma percepção de melhora, levando a outras.
Nesse caso, Leite se refere ao restante do Cais Mauá, cujo contrato com a concessionária Cais Mauá do Brasil foi rompido em 2019 pelo governo atual após nove anos de pouquíssimos avanços na revitalização. A retirada da região da poligonal portuária também permite que o governo do Estado dê início a um novo projeto que inclua a alienação de espaços à iniciativa privada. Antes, o máximo que era permitido era a concessão por um determinado tempo.
Enquanto Leite fala em uma modelagem de contrato de longo prazo com participação do BNDES, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sugeriu o “santo caseiro”. Falou em permitir o uso de estudos de viabilidade urbanística (EVUs) já existentes e revitalizar o porto galpão por galpão, com participação de empreendedores de ramos como o cervejeiro e vinicultor. Voltou a sugerir, ainda, a derrubada do muro da Mauá.
– Deixa o povo enxergar. Se o povo enxergar, vai obrigar o senhor (governador) e eu a resolver esse assunto – opinou o prefeito.
