O processo de impeachment do prefeito Nelson Marchezan na Câmara Municipal de Porto Alegre foi reiniciado em ritmo acelerado. Já estão marcadas, para a próxima semana, as oitivas das 10 testemunhas de defesa. Elas começam às 10h desta segunda-feira (5) com o depoimento do secretário de Saúde, Pablo Stürmer.
O processo segue em andamento na Câmara em meio a uma batalha na Justiça amparado por um efeito suspensivo. Desde que o prefeito foi notificado do reinício da tramitação do impeachment, aproximadamente às 12h30min de sexta-feira (2), a defesa de Marchezan estuda medidas cabíveis.
Em um primeiro momento, a defesa solicitou o reagendamento das oitivas, tendo em vista que, segundo o inciso IV do Artigo 5º da lei que rege o processo de impeachment (decreto-lei nº 201, de 1967), Marchezan tem o direito de assistir as audiências e questionar as testemunhas. Na segunda-feira pela manhã, Marchezan comanda a reunião do Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus. O pedido foi negado.
- É algo que o presidente da comissão (vereador Hamilton Sossmeier, do PTB) certamente tem conhecimento. Mas esse processo tem se revelado inquisitivo em diversos aspectos – declara Roger Fischer, advogado do prefeito.
A defesa desejava que as audiências fossem marcadas após as 17h30min, quando o prefeito estaria livre das atribuições do cargo. Mas a Câmara negou o pedido argumentado que não poderia convocar servidores nesse horário.
Ainda na segunda-feira, estão marcadas mais duas oitivas: do publicitário Fernando Silveira, às 14h, e da empresária Marta Rossi, às 16h. Na terça-feira (6), é a vez do deputado federal Eduardo Luiz Barros Barbosa (PSDB-MG), às 14h, e do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, às 16h. Na quinta-feira (8), é a vez do ex-secretário de Comunicação, Orestes de Andrade Júnior, às 10h, do ex-diretor da Câmara Municipal Tarso Boelter, às 14h, e do deputado federal Maurício Dziedricki (PTB-RS), às 16h. Na sexta-feira (9), estão marcados os depoimentos do ex-prefeito José Fortunati, às 15h, e do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), às 17h.
As audiências serão feitas em plenário à comissão processante de impeachment, que é composta, além de Sossmeier, pelos vereadores Alvoni Medina (Republicanos) e Ramiro Rosário (PSDB). Outros vereadores poderão assistir presencialmente, mas não poderão se manifestar. A comissão e a defesa do prefeito poderão questionar as testemunhas por até duas horas. As audiências serão abertas à imprensa e transmitidas pela TV Câmara.
De acordo com Sossmeier, após consulta à diretoria da Câmara, conclui-se que as oitivas podem ser realizadas de forma remota. O entendimento foi de que a comissão poderia usar expedientes análogos ao Poder Judiciário, que tem se valido dessas ferramentas em meio ao distanciamento social. O formato poderá ser uma alternativa para ouvir nomes de fora do Estado. Assim, todas as audiências deverão ser concluídas até o final da semana.
– Venho sendo questionado se temos pressa. Não é questão de pressa, mas de fazer o possível para cumprir os prazos do processo – declara o presidente da comissão.
Para não perder a validade, o julgamento do prefeito em plenário precisa ocorrer até 9 de novembro. Para ser cassado e perder o mandato, Marchezan precisaria ter 24 votos favoráveis ao seu impedimento entre os 36 vereadores. No centro do processo de impeachment, está o gasto da administração em publicidade em Saúde.
O primeiro turno das eleições municipais ocorre em 15 de novembro, e Marchezan é candidato à reeleição.
