Serão conhecidas a partir das 14h desta segunda-feira (31) as propostas de empresas interessadas em assumir a concessão de duas das áreas públicas mais importantes de Porto Alegre.
No terceiro andar da Secretaria Municipal da Fazenda, serão abertos os envelopes com as ofertas da iniciativa privada para assumir a administração do trecho 1 da Orla e do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, também conhecido como Harmonia. Pelas regras da licitação, a prefeitura estima que serão investidos cerca de R$ 57 milhões nos primeiros três anos de um total de 35 anos do prazo de concessão.
A melhor proposta será indicada já nesta segunda, mas só será declarada oficialmente vencedora da licitação depois da homologação do resultado e de eventuais recursos. Não foi informado um prazo exato para essa etapa.
Em termos práticos, conforme a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, o começo das obras de melhoria também vai depender da obtenção das licenças urbanísticas necessárias por parte da empresa selecionada. Não há uma data certa para isso ocorrer, mas estimativas indicam que poderia levar de alguns meses até cerca de um ano. O futuro concessionário tem até três anos após a obtenção dessas licenças pra implementar as intervenções previstas no edital de concorrência.
Pelas regras do edital, a empresa escolhida terá de realizar melhorias no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho como renovar os banheiros, qualificar estruturas como a Casa do Gaúcho e o Galpão Crioulo, além de criar um novo espaço de valorização da história do Rio Grande do Sul. Outras ações incluem reformas estruturais em drenagem, redes subterrâneas, iluminação e estacionamento.
As normas da concorrência determinam a realização mínima anual de três eventos obrigatórios: o Acampamento Farroupilha, o Acampamento Indígena e o Rodeio de Porto Alegre, para os quais o administrador privado terá de assegurar a infraestrutura. Além dos investimentos e da manutenção, a prefeitura pede um valor fixo de no mínimo R$ 200 mil, pago em parcela única, e 1,5% do faturamento anual de eventos realizados no local. Como o trecho 1 da orla já foi revitalizado, caberia ao vencedor da concorrência assumir sua administração e conservação.
