A prefeitura de Porto Alegre respondeu ofício encaminhado pelo Ministério Público estadual (MP-RS), sobre o uso de recursos durante a pandemia e o pagamento de publicidade. O município afirma que a execução dos custos, em especial para a criação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), está dentro do planejado e não apresenta irregularidades.
O pedido de informações foi feito pelo MP depois que os deputados estaduais Tiago Simon (MDB) e Thiago Duarte (DEM) questionaram o órgão sobre a velocidade na aplicação de recursos voltados a ações contra o coronavírus pelo município.
No ofício, a promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes pontuou que a prefeitura recebeu R$ 94,8 milhões para medidas referentes à pandemia, e que empenhou R$ 26,5 milhões. Paralelo a isso, ela questionou declarações sobre possível esgotamento dos leitos na cidade e a necessidade de maior agilidade na criação de novas vagas.
"Analisando as despesas efetuadas, observa-se o direcionamento ao combate da pandemia (ressalvada a análise de eventual irregularidade em hipótese específica, em procedimento próprio, sendo esse o caso)”, pontua, completando: “Há, porém, considerável montante de verbas por aplicar”, diz trecho do ofício.
Ao responder a demanda, na última quinta-feira (9), o município informou o planejamento dos custos na área da saúde, garantindo que todos os dados estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência. Também salientou que o plano de contingência foi apresentado ainda no início da pandemia.
Quanto às ações publicitárias, a prefeitura defendeu que as campanhas citadas pelo MP-RS não feriram decisão judicial proferida após ação civil pública, que só permite o desenvolvimento de materiais com informações e orientações.
Além da resposta oficial da Procuradoria-Geral do Município ao MP-RS, a Secretaria Municipal da Saúde também se posicionou sobre o tema, em nota, classificando o ofício como o atendimento “a uma demanda política de dois deputados”. O texto criticava ainda o fato de “ter que atender uma demanda política e, em meio a uma pandemia, seja necessário mobilizar equipes da secretaria para apresentar algo que está disponível de forma transparente, com link demonstrando os gastos, assim como boletins informativos diários”.
Resposta do MP
No final da tarde desta segunda-feira (13), promotora Roberta Brenner de Moraes se posicionou sobre as respostas da prefeitura. Segundo ela, o município está realizando os investimentos e fazendo a devida divulgação e, por isso, não identificou, "até momento, irregularidade que determine a instauração de investigação", embora sugira o acompanhamento devido à importância do tema.
Em relação ao pagamento de campanhas publicitárias, a situação será avaliada em um novo procedimento posteriormente.
