A Prefeitura de Porto Alegre vai começar a aplicar multas a quem desrespeitar o distanciamento de dois metros e o uso de máscara de proteção facial em parques e locais públicos. A decisão em decreto municipal divulgado no último sábado (20).
O secretário adjunto de segurança de Porto Alegre, Solon Beresford, afirmou, em entrevista ao programa Gaúcha+, que as ações de fiscalização serão reforçadas pelos agentes, especialmente em parques e espaços abertos.
— O cidadão tem um espaço para sair do seu confinamento. Mas isso tem que ser feito com muita responsabilidade. O que vai mudar é a nossa atitude fiscalizatória. Utilizaremos sanção administrativa, com multa e se for o caso, acionaremos de autoridades policiais para aplicação do código penal. Essa propagação de doença contagiosa está prevista em lei — afirmou Beresford.
A multa para pessoas que estiverem aglomeradas sem máscaras em espaços públicos varia, de acordo com a prefeitura de Porto Alegre, entre R$ 430 a R$ 8,6 mil. As ações de fiscalização serão feitas especialmente pela Guarda Municipal.
Caso uma pessoa seja multada, o valor entra nos créditos da prefeitura de Porto Alegre e o infrator entrará em débito com a dívida ativa da fazenda pública.
