Publicado neste domingo (22), um novo decreto do prefeito Nelson Marchezan detalha regras para o funcionamento da indústria, comércio e serviços durante a quarentena contra o coronavírus. O documento complementa normas de outro decreto sobre o assunto, publicado no sábado (21), e estabelece mais diretrizes para evitar aglomerações e reforçar o distanciamento social no período.
Um dos principais pontos é a suspensão de novos alvarás para eventos temporários em Porto Alegre pelos próximos 30 dias. As feiras de hortifrutigranjeiros ao ar livre poderão funcionar, desde que com uma distância mínima de 10 metros entre uma banca e outra. Como forma de evitar a mobilização de equipes, os alvarás de funcionamento que vencerem neste período serão renovados automaticamente por três meses.
O texto também reforça normas voltadas à prevenção. Conforme o texto, os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços deverão garantir que todos os seus empregados e colaboradores utilizem equipamentos de proteção individual (EPIs). Nos prédios comerciais ou de apartamentos, o síndico ou o seu representante legal é responsável por disponibilizar álcool gel 70% "junto aos acessos de pessoas, elevadores ou portarias".
Entre os estabelecimentos autorizados a funcionar durante a quarentena, o novo decreto inclui as lojas de conveniência, desde que proíbam o consumo no local — mesma regra aplicada ao funcionamento das padarias.
O documento editado pelo Executivo integra uma série de medidas adotadas nos últimos dias para tentar conter a disseminação do coronavírus. Às 22h52min de domingo, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou que Porto Alegre tem 60 casos confirmados da doença.
