A Justiça deferiu uma liminar contra o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, determinando que uma emenda impositiva prevendo recursos para o Carnaval no complexo Porto Seco, aprovada pela Câmara, seja executada. A emenda assegura R$ 80 mil para infraestrutura do local. A liminar foi requerida pelo vereador João Bosco Vaz (PDT), que também foi autor da emenda.
O Complexo Cultural Porto Seco receberá desfiles de escolas de samba nos dias 6 e 7 de março e necessita de reparos como limpeza, capina, pintura, cercamento, manutenção da rede de abastecimento de água, esgoto e rede elétrica, entre outros serviços. O valor da emenda já está alocado na Secretaria Municipal da Cultura, porém, ainda não foi feito repasse para o início das obras, faltando uma semana para o evento.
Segundo o processo, após ser notificada, a prefeitura teria alegado já ter realizado reparos no local para receber os desfiles deste ano, e que as emendas impositivas têm prazo de 120 dias para serem analisadas.
O vereador, no entanto, anexou documentos ao processo mostrando ainda haver reparos para serem feitos no local. A decisão afirma que existe “precariedade estrutural com necessidade urgente de manutenção”, estabelecendo que todas as melhorias sejam feitas até 6 de março, quando ocorre o primeiro dia de desfiles no Porto Seco.
Bosco afirma que o prefeito disse a ele em evento que não cumpriria a emenda. Por isso, decidiu recorrer ao Judiciário.
— Na primeira decisão o juiz deu a ele 72 horas pra explicar a razão pela qual não havia cumprido. Antes de fechar esse prazo, o prefeito mandou limpar o Porto Seco, só que a emenda fala em tapar buraco, arrumar o cercamento, e ele não fez nada disso.
A prefeitura informou que ainda não foi notificada pela Justiça e, por isso, não conhece o teor da decisão. Mas, segundo a assessoria de imprensa, a emenda impositiva de Bosco se destina à manutenção e à limpeza da estrutura do Porto Seco, trabalhos que já estão sendo realizados normalmente, assim como em anos anteriores.
