A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei da prefeitura que altera a legislação sobre a eleição de diretores em escolas da rede pública do município. A proposta recebeu emendas e foi aprovada por 26 votos a favor e sete contrários. O projeto precisa ainda ser sancionado pelo prefeito Nelson Marchezan.
Entre as mudanças mais significativas está a alteração na composição do resultado das eleições, dando mais poder aos pais na decisão.
Atualmente, o peso de professores e funcionários na eleição é de 50%, complementado por outros 50% divididos alunos com mais de 10 anos de idade e pais.
Pela nova formatação, o percentual dos professores seria reduzido, em escolas de ensino fundamental, para 35%, complementado por 50% dos pais e 15% dos alunos com mais de 12 anos. Em instituições de educação infantil, o resultado é composto por 70% dos pais e 30% dos professores. Nas escolas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o resultado será composto por 55% de alunos e 45% do magistério.
A prefeitura defende que "o principal objetivo é colocar o bem-estar e a aprendizagem dos alunos no centro das decisões da direção da escola, fortalecer o papel do diretor como líder da comunidade escolar na busca pela excelência na aprendizagem e reforçar também a participação dos pais no acompanhamento e avaliação da gestão".
Outro ponto é a possibilidade de afastamento do diretor conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola ou o seu desempenho em avaliação periódica feita pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), a Prova Porto Alegre. A Smed afirma, no entanto, que isso não significa que o diretor será sempre afastado caso os índices não melhorem. O gestor passará por um referendo, diz a pasta.
Pela nova regra, o período de administração do diretor será de quatro anos, e não mais de três. Serão permitidas duas reconduções ao cargo em mandatos consecutivos. De acordo com uma emenda do projeto, as direções de escolas que foram eleitas em 2019, antes das mudanças, terão asseguradas a duração de seus mandatos — grande parte das escolas já realizou eleição no regramento vigente.
Projeto causou reação
Um debate sobre o projeto ocorreu durante uma audiência pública, no final de novembro. Na ocasião, participaram do evento mais de 150 pessoas, envolvendo uma equipe da Smed, professores e servidores da rede municipal. Defendido pela prefeitura, o projeto é tido com negativo pelo Sindicato dos Municipários da cidade (Simpa).
Na oportunidade, a diretora de comunicação da entidade, Cindi Regina Sandri, afirmou que o projeto "afronta princípios democráticos que regem o município há três décadas" e que "quer tornar o diretor de uma escola um gestor com superpoderes".
Na audiência de novembro, a representante da União Estadual dos Estudantes, Thais Jorge, havia defendido, por exemplo, que o resultado no Ideb não é responsabilidade única do diretor.
— É necessário entender a realidade onde as escolas estão inseridos e precisa haver investimento para aumentar essa nota — opinou na ocasião.
