— Não quero que ninguém passe a dificuldade que eu passei.
Com essa afirmação, a produtora cultural, atriz e moradora de Viamão Juliana Thomaz, 44 anos, justifica o movimento que encabeça sozinha há algumas semanas. Juliana é mãe de Max, quatro anos, e, por mais de dois anos, batalhou por uma vaga no município de Capivari do Sul, já que, em Viamão, não existem creches municipais.
Inconformada com a falta de opções, especialmente no interior, ela começou a recolher assinaturas de moradores do distrito de Águas Claras — que inclui Estiva, Boa Vista, Morro Grande e Capão da Porteira — com o objetivo de pressionar o governo a dar respostas às milhares de famílias que não conseguem colocar os filhos em creches.
Em Viamão, os pais devem optar por uma creche particular ou por concorrer às poucas vagas disponíveis nas conveniadas. Algumas famílias, como a de Juliana, que residem em regiões limítrofes com outras cidades, muitas vezes tentam matricular os filhos nos municípios vizinhos. Mas garantir o acesso não é fácil.
No caso de Juliana, que mantém clientes em Capivari, a solução foi mudar o título de eleitor de local e alugar uma residência na cidade para poder concorrer à vaga. Todo os dias, ela precisa sair do distrito de Capão da Porteira e se dirigir até Capivari para levar o filho.
— A escola lá é maravilhosa, padrão particular. Mas, conversando com os pais, ao recolher as assinaturas (para o abaixo-assinado), fiquei comovida. Muitas famílias não têm a mesma oportunidade que eu estou tendo. Pretendo chegar a mil assinaturas e protocolar na prefeitura — explica.
Apoio
Viamão é a maior cidade em extensão territorial da Região Metropolitana de Porto Alegre, com 1.494 quilômetros quadrados. Só a zona rural, conforme dados do Censo de 2010, tem cerca de 14.272 habitantes. Segundo Juliana, próximo à sua casa, existem três creches particulares, com valores diferentes. Ela, então, buscou a direção das instituições a fim de combinar um preço aproximado, para que os pais pudessem escolher pela qualidade, e não pelo valor da mensalidade.
Outra solução apontada pela mãe seria a reestruturação de cinco escolas municipais que existem na região para acolher os alunos mais novos. A produtora fez pesquisas e aponta, inclusive, no abaixo-assinado online, quais investimentos seriam necessários para a construção de novas creches.
— As mães não conseguem trabalhar porque não têm com quem deixar os filhos. Enquanto isso, elas deixam de gerar renda ao município. Pelo que sei, a população já se prontificou a doar terrenos para construção, mas sempre surge uma desculpa. Se não é possível construir uma creche, por que não usar os espaços físicos já existentes? — questiona.
"Muitos pais não sabem", diz Juliana
Juliana esteve na Câmara Municipal para falar sobre o tema e recebeu o apoio de alguns vereadores. A sua meta é, também, falar com os pais sobre a possibilidade que eles têm de reivindicar a vaga judicialmente.
— Eu não sabia que a vaga na creche era uma obrigação do município, e assim como eu, acredito que muitos pais não saibam. Quero ajudar a divulgar essa informação, vou espalhar cartazes para dizer que isso é possível. Meu filho nem vai mais se beneficiar com isso, mas eu quero terminar o que comecei — complementa.
A educação infantil, etapa de ensino que vai de zero a cinco anos de idade, é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Ou seja: toda criança brasileira tem direito a uma vaga em creche ou pré-escola custeada pelo poder público _ no caso, pelos municípios.
Prefeitura credencia escolas
Segundo a prefeitura de Viamão, existem nove escolas que disponibilizam 200 vagas para crianças de zero a três anos no município. Para 2020, a Secretaria da Educação já está credenciando novas escolas na região rural. Em Itapuã, duas novas instituições já estão em processo de negociação. Em Águas Claras, foi realizado o credenciamento junto ao Conselho Municipal de Educação para firmar convênio para atendimento de alunos de zero até três anos.
Ainda segundo a prefeitura, as obras da Escola Municipal Infantil Krahe, que vai atender cerca de 200 alunos de zero a três anos, já foram retomadas. Na próxima quinta-feira, ocorrerá nova licitação para a continuação das obras da escola municipal infantil na região da Universal. Juntas, as duas instituições vão atender até 400 crianças.
