Viamão não tem creches municipais. Quando necessitam de atendimento, os pais precisam buscar escolas particulares ou tentar vaga nas creches conveniadas. Desde 2017, três obras de escolinhas – Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Jardim Krahe, Emei Tarumã e Creche Proinfância Universal – foram iniciadas, mas não foram concluídas por problemas nas empresas escolhidas para executarem as obras.
Elas estão entre as 20 obras acompanhadas na série Retratos do Desperdício, que monitora projetos públicos que foram iniciados na Região Metropolitana e ficaram parados pelo caminho. A boa notícia é que uma delas, finalmente, foi retomada.
No dia 11 de novembro, a construtora contratada retomou o trabalho na Emei Jardim Krahe, no bairro de mesmo nome. Segundo estabelecido pelo contrato, a previsão é de que a obra esteja concluída em oito meses, ou seja, até julho do ano que vem.
Vizinha da Emei do Jardim Krahe, a dona de casa Josiane Dutra, 37 anos, espera ver a empreitada pronta por dois motivos: para dar suporte às famílias da cidade e para diminuir a insegurança.
– Eu deixei de trabalhar porque precisaria pagar creche particular para os meus dois filhos. Hoje, os dois frequentam a mesma escola municipal. Moro neste bairro desde pequena, teria sido ótimo se já houvesse uma creche aqui. Além disso, essa obra parada estava sendo um perigo para o bairro. Muitos assaltos a pedestres e motoristas vinham ocorrendo porque sempre havia alguém escondido ali dentro – relata a mãe de Luis Henrique, sete anos, e Davi Luis, cinco.
A Emei terá capacidade para atender a 96 alunos no turno integral e a 188 em meio turno.
Outros projetos
Outra obra que parece se aproximar de uma resolução é a da Creche Proinfância Universal, na Estrada da Branquinha, que teve as obras interrompidas no fim de 2017. A prefeitura também realizou uma nova licitação neste mês e o processo está em fase de recursos. A previsão, segundo informado pela assessoria de imprensa, é de que o trabalho seja retomado no mês que vem e a escola esteja concluída em oito meses. “As três escolas estavam previstas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como o PAC é mais voltado para a região Nordeste do país, os projetos preveem refeitórios em locais abertos e não são adequados para o clima do Rio Grande do Sul. Essa contrapartida terá que ser feita pela prefeitura”, informou a assessoria por nota.
A terceira escola em construção, a Emei Tarumã, que só teve 7,67% de serviços executados, segue parada. A prefeitura diz que está aderindo ao novo PAC e aguarda a liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para nova licitação.
O raio X das obras
Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Jardim Krahe (Rua Barão do Amazonas, 170, bairro Jardim Krahe, Viamão)
- Estágio da obra: 32% até maio de 2019. Retomada em 11 de novembro, a prefeitura não repassou dados atualizados
- Período parada: entre o final de 2017 de novembro de 2019
- Capacidade: 96 alunos em turno integral e 188 em meio turno
- Valor já investido: R$ 444.460,36
- Origem dos recursos: R$ 1.196.771,39 ao todo, dos quais R$ 795.558,29 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 401.213,10 do próprio município
- Por que a obra havia parado? cancelamento do convênio com FNDE e problemas na empresa que executou a obra
- Previsão de conclusão dos trabalhos: julho de 2020
Creche Proinfância Universal (Estrada da Branquinha, 3.581, Viamão)
- Estágio da obra: 28,53%
- Quando parou: novembro de 2017
- Capacidade: 96 alunos em turno integral e 188 em meio turno
- Valor já investido: R$ 389 mil
- Origem dos recursos: R$ 1,1 milhão ao todo, sendo 58,27% do FNDE e 41,73% do próprio município
- Por que a obra parou? cancelamento do convênio com FNDE e problemas na empresa que executava a obra
- Previsão de retorno e conclusão dos trabalhos: a prefeitura informa que a licitação para retomada da obra já está encaminhada e que, neste momento, está em período de recursos. A previsão é que a creche esteja pronta em setembro de 2020
Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Tarumã (Vila Tarumã, Viamão)
- Estágio da obra: 7,67%
- Quando parou: final de 2017
- Capacidade: 200 alunos
- Valor já investido: R$ 141.894,92
- Origem dos recursos: R$ 1.802.473,77 ao todo, dos quais R$ 309.431,66 do município e R$ 1.493.042,11 do FNDE
- Por que a obra parou? cancelamento do convênio com FNDE e problemas na empresa que executou a obra
- Previsão de retorno e conclusão dos trabalhos: a prefeitura informa que está aderindo ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aguarda a liberação do FNDE para nova licitação.