Os autos de infração emitidos pela prefeitura de Porto Alegre por descarte irregular de lixo caíram em 2019. Foram 56 casos registrados em dez meses, média, portanto, de 5,6 por mês. No mesmo período ano passado, foram 238 ocorrências, mais de 23 por mês. Entre um ano e outro, a queda nos registros foi de 77%.
Questionada sobre os motivos para redução significativa, a prefeitura alegou que, por causa do grande número de infrações e autos emitidos em 2018, empresas e pessoas que habitualmente descartavam lixo de maneira irregular teriam parado de fazer isso.
– 2018 foi um ano recorde de infrações, somando quase R$ 1 milhão em autos aplicados pelo setor de fiscalização do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana). Em 2019, houve queda, mas, ainda assim, se mantém dentro da média anual. Lemos de duas formas: as pessoas que cometeram esse ilícito não estão mais descartando lixo irregularmente; e nós estamos utilizando os fiscais muito mais para orientação em vez de meramente multar – diz o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.
Há, porém, outro fator que colabora para números tão diferentes: a falta de fiscais nas ruas.
– Faltam sim fiscais como um todo. O poder público, de forma geral, tem dificuldade de efetivo nas mais variadas áreas. Estamos equilibrando isso com tecnologia. Muitas infrações foram emitidas no ano passado a partir dessa situação. E as pessoas acabam parando de jogar lixo de forma incorreta, respeitando o Código Municipal de Limpeza Urbana. Alguns dos pontos corriqueiros de descarte irregular têm diminuído – afirma Rosário, sem explicitar quantos agentes a menos a prefeitura tem ou quais os motivos da queda de funcionários nessa atividade.
Atualmente, 18 pessoas são responsáveis pela equipe de fiscalização de descarte irregular de lixo. A prefeitura alegou, no entanto, que agentes da Empresa Pública de Transporte de Circulação (EPTC) e Brigada Militar (BM) também auxiliam na identificação dos delitos.
Neste ano, a prefeitura já aplicou quase R$ 300 mil em multas a empreendedores e pessoas que jogaram lixo de forma inadequada. O principal ponto de descarte irregular de lixo em Porto Alegre fica em um terreno baldio na Vila Bom Jesus. Do total de 238 multas, mais de 100 foram registradas no local.
Câmeras de monitoramento instaladas na região e ligadas ao Centro Integrado de Comando da Capital (Ceic) da prefeitura identificam veículos e até mesmo empresas especializadas descartando o lixo de forma incorreta. A reportagem foi ao local e constatou restos de obra, telhas, sacolas e restos de comida derramados pelo chão.
A dona de casa Dieine Dutra, que mora a menos de 50 metros do local, diz que os dias com vento são os piores, já que as rajadas espalham a sujeira pela rua e levam cheiro forte à residência.
– Eles largam de tudo. Caliça e até bicho morto. E esse cheiro vai para as casas. Quando vai chover, o vento do temporal traz um cheiro terrível. O que mais me incomoda é comida estragada e bicho morto – diz.
No final do mês de setembro, câmeras flagraram uma loja de móveis no cruzamento entre as ruas José do Patrocínio e a Joaquim Nabuco, no bairro Cidade Baixa, descartando mobiliários de forma inadequada. Funcionários deixaram itens na calçada para serem recolhidos pelas equipes de coleta domiciliar de lixo. Parte dos móveis foi jogada dentro de um contêiner exclusivo para descarte de materiais orgânicos. A proprietária do estabelecimento foi multada em mais de R$ 3 mil.
