A mobilização de servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) deixa 11 postos de saúde fechados em Porto Alegre, nesta quinta-feira (17), além de outros três com restrições no atendimento à população (veja lista abaixo). A greve dos servidores do instituto foi iniciada nessa quarta e seguirá até esta sexta (18).
O número de postos de saúde afetados nesta quinta-feira (17) é similar ao de um dia antes, quando 14 unidades também foram afetadas pela paralisação dos funcionários do instituto. Nessa quarta (16), também houve protesto de servidores contrários à extinção do Imesf e à perspectiva de demissão imediata dos 1,8 mil funcionários.
A prefeitura vem afirmando que apenas cumpre decisão judicial e que aproveitará o fechamento do Imesf para implementar outro formato de contrato para os serviços de saúde da família da Capital. A administração municipal argumenta que isso servirá para melhorar o atendimento à população.
Recurso
Diferentemente do que havia previsto anteriormente, a prefeitura de Porto Alegre ingressou com mais um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da extinção do Imesf. O recurso, protocolado no último dia 10, é o de embargos de declaração, medida que serve para esclarecer pontos de decisões anteriores e, em regra, não muda o mérito de julgamentos.
Nessa quarta (16), o procurador-geral do município, Nelson Franchini Marisco, explicou que, ainda que seja pouco provável, o novo recurso pode provocar uma mudança de entendimento no mérito da questão. Isso porque os embargos de declaração pedem que um recurso extraordinário relativo ao mesmo caso, protocolado em 2013 e negado em março de 2019, seja aceito.
— Existe possibilidade de discussão do mérito. Mas, não temos como dizer se teremos sucesso ou não com o recurso. É pouco provável (a reversão do mérito) — disse Marisco.
Lista de postos afetados segundo a Secretaria Municipal de Saúde:
Fechados:
- ESPERANÇA CORDEIRO
- JARDIM PROTÁSIO ALVES
- LARANJEIRAS
- MILTA RODRIGUES
- PASSO DAS PEDRAS II
- PITINGA
- SANTA MARIA
- SÃO PEDRO
- TIMBAÚVA
- VILA SAFIRA
- WENCESLAU FONTOURA
Com atendimento restrito:
- ERNESTO ARAÚJO
- DIVISA
- ALTO EMBRATEL
