A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre confirma que pelo menos 68 unidades de saúde fecharam as portas nesta terça-feira (17) após a notícia de que o Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (Imesf), alvo de uma guerra judicial desde 2011, será extinto. A prefeitura anunciou nesta terça que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), terá de demitir os 1.840 funcionários do órgão, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários.
Embora o prefeito Nelson Marchezan tenha assegurado a continuidade do serviço, garantindo que não haveria prejuízos à população, o fechamento dos postos ocorreu por iniciativa dos próprios funcionários, convocados por lideranças sindicais, segundo a Secretaria de Saúde. Uma nova manifestação está sendo organizada para as 8h desta quarta-feira (18), em frente ao Paço Municipal. O secretário-geral e presidente eleito do Sindisaúde-RS, Julio Cesar Jesien, não descarta que haverá atraso na abertura das unidades de saúde em razão da mobilização, mas ressalta que não há recomendação para o fechamento dos postos nesta quarta, uma vez que não há determinação de greve.
— Não podemos, de imediato, convocar uma greve. Existe um rito a ser seguido — pondera.
Os embates envolvendo o Imesf tiveram início em dezembro de 2011, quando a Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus) e outras 16 entidades sindicais e de classe entraram na Justiça. O grupo questionou a validade da lei que autorizou a criação do Imesf, sancionada na gestão de José Fortunati com o objetivo de tornar mais eficientes a gestão e a contratação das equipes. Após idas e vindas nos tribunais, a 1ª Turma do STF concluiu, na última quinta (12), que a norma é inconstitucional. Assim que a prefeitura for notificada — o que deve ocorrer em pelo menos 10 dias —, deverá fechar o Imesf, dar baixa ao CNPJ e emitir aviso prévio para a demissão de todo o quadro funcional.
Jesien destaca que trabalhadores da saúde básica precisam seguir o regime estatutário, e não celetista (contratado com base na CLT). Mas exige uma solução para os trabalhadores que, segundo ele, "foram engabelados por essa e pelas outras gestões".
— Nós queremos que essas pessoas tenham uma pontuação diferenciada no caso de um concurso público. É justo, elas já prestaram um concurso (celetista), elas gastaram do seu bolso.
O diretor-geral do Sindicato dos Municipários, Alberto Terres, acredita que houve falta de planejamento por conta da gestão de Nelson Marchezan.
— Uma hora essa decisão aconteceria, e ele simplesmente esperou acontecer. O que tem que ser feito neste momento é achar uma forma desses 1,8 mil funcionários serem admitidos e chamar mais trabalhadores via concurso, que é o que preconiza o sistema de saúde — opina.
Todas as 264 equipes de Saúde da Família do município contam com profissionais do Imesf. Dos 140 postos existentes na cidade, 77 são administrados exclusivamente pelo instituto.
Confira a lista de unidades de saúde afetadas, segundo a secretaria:
- Alto Embratel
- Santa Tereza
- Vila Gaúcha
- Vila Cruzeiro
- Cruzeiro do Sul
- Divisa
- Estrada dos Alpes
- Osmar Freitas
- Graciliano Ramos
- Jardim Cascata
- Nossa Senhora das Graças
- São Gabriel
- Tronco
- Alto Erechim
- Cohab Cavalhada
- 5ª Unidade
- Chácara do Banco
- Chapéu do Sol
- Clínica da Família
- Lami
- Núcleo Esperança
- Paulo Viário
- Pitinga
- Ponta Grossa
- Macedônia
- Campo da Tuca
- Ernesto Araújo
- Esmeralda
- Herdeiros
- Lomba do Pinheiro
- Morro da Cruz
- Pitoresca
- Recreio da Divisa
- Santa Helena
- Santo Alfredo
- São Pedro
- Viçosa
- Vila Vargas
- Maria da Conceição
- MAPA
- Mato Sampaio
- Timbaúva
- Wenceslau Fontoura
- Vila Safira
- Safira Nova
- Batista Flores
- Jardim Protásio Alves
- Tijuca
- Milta Rodrigues
- Vila Brasília
- Vila Pinto
- Laranjeiras
- Esperança Cordeiro
- Jenor Jarros
- Planalto
- São Borja
- Sarandi
- Nova Gleba
- Santo Agostinho
- Beco dos Coqueiros
- Passo das Pedras II
- Santa Maria
- Farrapos
- Fradique Vizeu
- Ilha da Pintada
- Ilha dos Marinheiros
- Mário Quintana
- Nazaré
