Por enquanto, o objetivo de ter seis restaurantes populares espalhados pela cidade não será alcançado pela prefeitura de Porto Alegre. Conforme o resultado definitivo do edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do município na segunda-feira, somente três restaurantes devem abrir as portas nos próximos dois meses. Os locais devem funcionar na região central e nas zonas Sul e Norte, servindo cerca 400 refeições por dia. No antigo Restaurante Popular do bairro Floresta, que servia almoços a R$ 1, eram 500 pratos por dia.
No plano inicial do projeto Prato Alegre — que veio para substituir a marca Restaurante Popular —, apresentado pelo Executivo no início de junho, seriam dois estabelecimentos no Centro, dois na Zona Sul, um na Zona Norte e outro na Zona Leste. Juntos, serviriam 800 refeições por dia sem nenhuma cobrança aos usuários. Durante o processo de chamamento público, cinco organizações sociais civis de interesse público (OSCIPs) se interessaram em gerir os novos espaços. Entretanto, somente duas cumpriram os pré-requisitos do edital.
Conforme a secretária de Desenvolvimento Social e Esporte da Capital, Nádia Gerhard, todos os participantes do chamamento serão chamados para assinar uma ata. Na oportunidade, os vencedores também devem assinar o contrato de gestão dos restaurantes. Nádia deseja que o encontro ocorra ainda neste mês. Depois da assinatura, as OSCIPs têm trinta dias para iniciar a operação. Com isso, o prazo esperado para o início das atividades vai até o fim do mês de setembro.
— Mas, depois da assinatura, vamos negociar para começar a operação antes deste prazo. Seguindo o planejamento, ainda em setembro, vamos lançar um novo chamamento público para tentar conseguir OSCIPs interessadas em administrar os três pontos que não foram supridos neste edital — projeta Nádia.
Entidades
O edital foi dividido em seis lotes. A OSCIP Beith Shalom, de Viamão, vai administrar dois espaços. O primeiro no lote 1, da região central, que engloba Centro, Noroeste, as ilhas e os bairros Humaitá e Navegantes. E o segundo no lote 4, que atenderá Zona Sul, focando nos bairros Glória, Cruzeiro e Cristal. O outro restaurante corresponde ao lote 5, da Zona Norte, e vai funcionar no chamado "eixo Baltazar, Norte e Noroeste". Quem vai administrar o local é a Ação Social Aliança do Rio Grande do Sul (ASA-RS), entidade da Capital.
No lote 1, serão servidas 200 refeições por dia. Nos outros dois pontos, a oferta diária é de 100 almoços. Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (Smdse), o repasse mensal para administração dos restaurantes será de R$ 52.800 no lote 1 e R$ 26.400 nos demais lotes.
Além destes três lotes preenchidos por OSCIPs, os lotes 2 — com área de atendimento idêntica ao 1 —, e 3 — que seria direcionado ao Extremo Sul, cobrindo, principalmente Restinga, mas também demandas do Centro — não tiveram nenhuma organização selecionada. O lote 6, que atenderia a Zona Leste, com foco nos bairros Lomba do Pinheiro e Partenon, não teve nenhuma OSCIP interessada.
Enquanto os novos locais não abrem, uma carreta da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) equipada cozinha seguirá atendendo provisoriamente moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade social no Ginário Tesourinha. A ADRA, aliás, tentou participar do chamamento público, mas não foi aprovada.
