Os profissionais de saúde que atendem 27 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), oito farmácias e duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Canoas e serão desligados por conta do encerramento do contrato, no fim do mês, entre a prefeitura e o Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), decidiram na tarde desta sexta-feira (12), a entrar em greve a partir de quarta-feira, 17. Sem respostas quanto ao pagamento das rescisões e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em atraso de 2017, os funcionários optaram por parar as atividades.
Na segunda, 15, eles promoverão um ato, das 10h às 15h, em frente à prefeitura de Canoas, por entenderem que a responsabilidade pelo fim do impasse passa pelas mãos do HNSG e também do poder executivo municipal. A previsão é que 380 funcionários, oriundos do Contrato 64, sejam desligados. Destes, há a confirmação de que 240, vinculados ao Sindisaúde-RS e que representa uma parte dos demitidos (técnicos em enfermagem, higienização, assistentes de farmácia, entre outros), não irão trabalhar a partir de quarta.
— A greve é por tempo indeterminado, até que se defina como será realizado o pagamento — afirmou o secretário-geral do sindicato, Julio Jesien.
Ao todo, o fim do contrato implica no pagamento de cerca de R$ 4,5 milhões em rescisões.
O problema
Segundo o Sindisaúde-RS, a Associação Beneficente de Canoas (ABC) e a Associação Beneficente São Miguel (ABSM) são, respectivamente, mantenedora e administradora do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), de UBSs, farmácias e UPAs. Porém, os contratos para gestão do hospital e das unidades de saúde são diferentes e, por isso, hospital não deve ser afetado.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Canoas informou que o contrato com o Hospital Nossa Senhora das Graças foi firmado em 2013, com duração de cinco anos, renovável por mais um ano. Em 2018, foi realizada a última renovação possível. O órgão afirma que a contratação e a demissão dos funcionários atrelados a este contrato são de responsabilidade do hospital, mas que acompanha as negociações entre a instituição e os funcionários.
Confira a íntegra do comunicado
A Secretaria da Saúde de Canoas, em relação ao contrato com o Hospital Nossa Senhora das Graças, esclarece que:
1. O contrato 64 foi firmado em 2013, ainda na gestão anterior, tendo como cláusula legal a duração de cinco anos, renovável, excepcionalmente, por mais um ano;
2. Em 2018, foi realizada a última renovação possível, não podendo, de acordo com a legislação, superar um dia sequer além de 31 de julho de 2019;
3. A contratação, tanto quanto a demissão, dos funcionários atrelados a este contrato são de responsabilidade do Hospital Nossa Senhora das Graças;
4. O encerramento do contrato e a consequente cessação dos vínculos desses funcionários já era prevista há mais de um ano e os montantes necessários para garantir a quitação dos direitos dos trabalhadores já estavam descritos em contrato e foram repassados pelo Município ao hospital.
5. Sendo assim, a Secretaria da Saúde, como garante a lei, irá exigir do Hospital o cumprimento integral do contrato de prestação de serviço até o seu final, ou seja, até o dia 31 de julho;
6. A Secretaria vem buscando de todos os modos evitar prejuízos à população, tanto que já encaminhou novas licitações para substituição do atual contrato a partir de agosto;
7. A Secretaria também reafirma sua solidariedade com os trabalhadores e informa que vem acompanhando, junto ao Tribunal Regional do Trabalho, as negociações entre o hospital e os funcionários.
