Noventa e nove motoristas de táxi de Porto Alegre foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por fraudes nos exames toxicológicos apresentados à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Todos eles foram afastados das atividades.
A apuração começou depois que a EPTC verificou inconsistência de informações junto aos laboratórios credenciados para realização dos testes. Foi detectado que uma parcela dos motoristas que apresentou laudo negativo sequer havia realizado os exames. Outros haviam obtido resultado positivo para uso de drogas, no entanto, apresentaram documentos falsos à EPTC.
— O laboratório me apresentou laudos positivos para cocaína e crack, porém todos os recebidos pela EPTC eram negativos — afirmou o promotor de Justiça Flávio Duarte.
Segundo o promotor, nesses casos, a grande dificuldade é identificar a origem da falsificação. Porém, como a pena para quem falsifica e pra quem usa documentos ilegítimos é a mesma, os condutores foram denunciados pelo uso dos laudos adulterados.
— Desses 99 taxistas, cerca de 10 admitiram usar a falsificação e apontaram quem teria fornecido o exame, o que nos leva a um desdobramento da investigação— disse Duarte, acrescentando que o homem apontado como o responsável pelo repasse também seria motorista.
O documento adulterado, de acordo com os motoristas que admitiram ter usado a falsificação, teria sido comprado por R$ 300. Condutores sem processos em andamento ou condenação podem ter o benefício de suspensão desse processo pelo uso de documento falsificado, entretanto, eles devem apresentar um novo laudo toxicológico negativo.
