Uma audiência pública reuniu, na noite desta quinta-feira (27), grupos com visões distintas sobre a eventual instalação, na Região Metropolitana, da maior mina de carvão do país. Durante o evento, em Eldorado do Sul, a empresa Copelmi Mineração, responsável pelo projeto, defendeu o avanço do empreendimento e apontou possíveis benefícios à economia do Estado. Por outro lado, parte da comunidade local e representantes do meio ambientalista posicionaram-se contra a iniciativa por supostos riscos à natureza.
O projeto de exploração carbonífera prevê que a Mina Guaíba ocupe 4,5 mil hectares — cerca de 120 vezes a área do Parque da Redenção — entre Charqueadas e Eldorado, a 20 quilômetros do centro de Porto Alegre. A audiência pública, que se estendeu até a madrugada, ocorreu no ginásio da Escola Municipal David Riegel Neto, diante de uma plateia que lotou as cadeiras disponíveis e ocupou boa parte das arquibancadas do local. O público compareceu com cartazes, faixas e camisetas com mensagens favoráveis ou contrárias à iniciativa.
A empresa argumenta que novas tecnologias garantem a segurança do empreendimento, previsto para extrair 166 milhões de toneladas de carvão, que dariam forma a um polo carboquímico capaz de gerar até US$ 4,4 bilhões em investimentos.
Ambientalistas criticam o projeto porque a mina se localizaria perto do Delta do Rio Jacuí, envolvendo desvios em cursos d'água e possíveis impactos na fauna e na flora. O empreendimento ficaria a 535 metros do Parque Estadual Delta do Jacuí e a 240 metros de área de preservação ambiental.
Um dos primeiros nomes a falar no encontro foi o gerente de sustentabilidade corporativa da Copelmi, Cristiano Weber, que apresentou dados técnicos do projeto. Tanto no início quanto no final de sua explanação, o executivo foi alvo de vaias e aplausos de grupos presentes no ginásio.
— Pretendemos começar a operar a mina em 2023, com fechamento em 2052 — pontuou Weber.
Em seguida, a audiência foi aberta a manifestações e perguntas do público. A primeira participante inscrita a falar se apresentou como analista do Ibama e moradora de Eldorado do Sul.
— Mina de carvão não é desenvolvimento. É retrocesso — afirmou.
Ela ainda defendeu o investimento em fontes renováveis de energia no país, como solar e eólica. Mais adiante, outra participante questionou a Copelmi sobre o que motivou a escolha da área da mina e quais seriam os efeitos do projeto no local.
— Todas as possibilidades de impacto foram tratadas com medidas de controle. Teremos impactos positivos, como geração de empregos e tributos. A qualidade de água do Jacuí será preservada devido a ferramentas de controle — respondeu Weber.
A audiência ocorreu depois de um primeiro encontro em março, em Charqueadas. Para realizar o evento em Eldorado do Sul, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) atendeu a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP) e do Ministério Público Federal (MPF).
Diretor-técnico da Fepam, Renato Chagas foi o responsável pela mediação da audiência. Por causa das manifestações de parte da plateia enquanto representantes da Copelmi listavam suas ideias, Chagas resolveu pedir silêncio em mais de uma ocasião ao público.
As opiniões divergentes de dois políticos do mesmo partido chamaram atenção no evento. A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) demonstrou contrariedade ao projeto e questionou eventuais benefícios da iniciativa. No sentido contrário, o prefeito de Butiá, Daniel Almeida (PT), demonstrou apoio ao empreendimento, citando o potencial de geração de empregos. A Copelmi também atua em Butiá.
Entenda o caso
- A Copelmi Mineração tenta, desde 2014, a licença da Fepam para instalação de uma mina de carvão em Charqueadas e Eldorado do Sul, na Região Metropolitana.
- O projeto de exploração carbonífera na área é criticado por ambientalistas por se localizar próximo ao Delta do Rio Jacuí, além de envolver desvios em cursos d'água e possíveis impactos na fauna e na flora.
- A Copelmi afirma que a visão do carvão como elemento poluente é ultrapassada e que novas tecnologias garantem a segurança do empreendimento.
- O projeto não prevê formação de barragem, como as da Vale em Mariana e Brumadinho (MG).
- Uma audiência pública sobre o tema foi marcada para o dia 14 de março, mas uma disputa judicial fez com que muitos dos interessados deixassem de participar.
- Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal acompanham o caso e recomendaram à Fepam uma nova discussão pública, marcada para esta quinta-feira (27).
- A audiência pública é um dos itens exigidos para a concessão da licença prévia, que admite a localização de um empreendimento em determinado lugar. Depois, ainda seriam necessárias licenças de instalação (que permite as obras propriamente ditas) e de operação.
