Para garantir a remuneração de todos os contratados para cargos em comissão (CCs), a prefeitura de Porto Alegre gastou pouco mais de R$ 101 milhões em 2018 – uma média de R$ 7,76 milhões mensais, considerando o décimo terceiro salário e despesas com a movimentação de pessoal, que inclui verbas rescisórias.
Para efeito de comparação, no último ano da gestão de José Fortunati (então PDT, hoje PSB), em 2016, o custo era de R$ 118,1 milhões – ou R$ 9,07 milhões por mês. Levando em conta a inflação acumulada desde o período, a despesa caiu 20% no governo atual.
Neste ano, uma estimativa da prefeitura é de gastar R$ 100,2 milhões com a remuneração dos CCs, sem considerar os gastos com possíveis demissões. Apesar de enxugar gastos, a administração de Nelson Marchezan aumentou o número de CCs em 13% desde o primeiro ano de mandato.
Nas funções gratificadas (FGs), vantagens concedidas a 2.317 servidores que já fazem parte do quadro efetivo da prefeitura e são diferentes dos CCs, o custo projetado é de R$ 343 milhões por ano.
Nos dois primeiros anos da gestão Marchezan, em 2017 e 2018, de acordo com os dados fornecidos por meio de pedido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), a economia com a redução de CCs e FGs se aproximou de R$ 82 milhões. Se a previsão de gastos com a remuneração dos comissionados e com gratificações for confirmada, a economia deve chegar a R$ 139 milhões no final deste ano.
SMDSE é a secretaria com mais comissionados
Entre os órgãos da administração direta, o que conta com mais comissionados é a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), com 119. De acordo com a secretária do Planejamento, Juliana Garcia de Castro, o alto número se deve ao fato de que a pasta agrega áreas como Esporte e Direitos Humanos, que, no governo anterior, tinham secretarias específicas.
Em segundo lugar no ranking das estruturas com mais CCs, está o Gabinete do Prefeito, com 89. Conforme Juliana, isso tem a ver com o perfil de trabalho de Marchezan.
— O prefeito tem um papel de presença efetiva e cobrança junto às secretarias, então, a equipe de assessoria técnica vinculada ao Paço transita muito em várias áreas. E dentro da estrutura, há também o gabinete do vice e o da Comunicação Social, que tem uma estrutura de cargos que atende toda a prefeitura — pondera a titular do Planejamento.
Por outro lado, de acordo com a prefeitura, 62 cargos em comissão são ocupados por servidores efetivos, o que representa redução de custo para o município.
– O servidor já recebe a remuneração de efetivo e um percentual de gratificação. Se trouxermos alguém de fora, essa pessoa receberia a integralidade do salário do CC, então custaria mais – argumenta Juliana.
